Exames Nacionais / Provas Finais
Exames Nacionais/Provas EQ. Frequência
Ano letivo 2023-2024
Informação aos Encarregados de Educação/Alunos e Diretores de Turma
Orientações para as inscrições nos exames nacionais e de equivalência à frequência 2024 aos alunos/ Encarregados de Educação - PDF
Despacho Normativo n.º 4/2024
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024.
2024 - Guia Geral de Exames - Exames Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior
Guia para aplicações de adaptações na realização de provas e exames - JNE/2024
Portaria n.º 278/2023
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, que regulamenta os cursos científico-humanísticos a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual.