Regulamento Interno

CAPITULO I

Introdução

O Regulamento Interno da Escola Secundária de Rocha Peixoto é o documento elaborado de acordo com os princípios consagrados na Constituição da República Portuguesa e na Lei de Bases do Sistema Educativo, a par de outra legislação vigente aplicável, não deixando de referir “as normas que garantem a inclusão, enquanto processo que visa responder à diversidade das necessidades e potencialidades de todos e de cada um dos alunos, através do aumento da participação nos processos de aprendizagem e na vida da comunidade educativa”, de acordo com o próprio lema da Escola “Uma Escola de Todos para Todos, Sempre Mais e Melhor”.

Neste contexto é de salientar que o sistema educativo deve procurar responder às necessidades resultantes da realidade social, contribuindo para o desenvolvimento pleno e harmonioso dos indivíduos, incentivando a formação de cidadãos livres, responsáveis, autónomos e solidários e valorizando a dimensão humana, segundo os Valores da Escola/ o Projeto Educativo (PG.D.03 – rochaDOC / Página eletrónica da Escola: www.esrpeixoto.edu.pt) e no âmbito do que defende O Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória(homologado pelo Despacho n.º 6478/2017, 26 de julho) pelo que o Regulamento Interno estabelece regras de convivência na comunidade escolar, a resolução de possíveis conflitos, de situações perturbadoras do regular funcionamento das atividades escolares e a aplicação de medidas adequadas perante infrações que possam ser cometidas, e a contribuir para a formação integral de Todos e de cada Um. Assim sendo, o Regulamento Interno deve surgir da necessidade de cada um assumir, no dia a dia da Escola, os seus direitos e deveres, contribuindo para melhorar as relações na comunidade e a prática de vida efetiva no âmbito de uma sociedade democrática, seguindo a Política da Qualidade da Escola (PG.D.01 - rochaDOC, anexo I).

A promoção da prática consciente do Regulamento Interno por parte de todos deve ser encarada pela positiva e não associada, de forma redutora, a algo limitador da ação dos intervenientes no processo de Ensino-Aprendizagem, pelo que se espera que seja um contributo válido para permitir que as atividades que se desenvolvem na Escola decorram com ordem, de forma harmoniosa e profícua, a contribuir para o Sucesso e, tal como referido, de acordo com os Valores que a Escola defende, devidamente enquadrados no seu Projeto Educativo (PG.D.03) em articulação com os diversos Documentos estruturantes da Escola (Figura 1)/(disponíveis no rochaDOC/ Programa INOVAR/ na página da Escola).

 

CAPITULO II

Organização Geral da Escola

A Escola Secundária de Rocha Peixoto apresenta uma organização própria tal como se apresenta no esquema seguinte, no âmbito do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) a cujos processos (nove) estão associadas diversas atividades (cinquenta no total) tal como se apresenta esquematizado na figura seguinte (Figura 2). Todo o tipo de documentação no âmbito do SGQ (Figura 3 / Quadros resumo de Listagens dos diversos tipos de Documentação dos diferentes Processos do SGQ em fotografia do momento atual – Anexos III) encontra-se na plataforma rochaDOC, que consta da página da Escola (www.esrpeixoto.edu.pt), assumindo um cariz dinâmico cuja atualização não implica a obrigatoriedade de revisão do Regulamento Interno, que também assumirá o seu próprio dinamismo – a desenvolver pela Escola, nomeadamente, em termos de aplicação de hiperligações a documentos da plataforma rochaDOC, entre outros - designadamente no que diz respeito a documentos sobre legislação, o que está salvaguardado pelo Escola + Simples para Professores - Programa atual de simplificação administrativa nas Escolas no âmbito da iniciativa Simplex +, que clarifica o seguinte relativamente ao Regulamento interno – “é o instrumento do exercício da competência regulamentar concedida pelo Estado às escolas, no qual constam as normas que derivam do exercício dessa competência, como sejam as previstas no artigo 49.º do Estatuto do Aluno e Ética Escolar, e sempre de acordo com o comando legal habilitante. As disposições constantes de lei ou regulamento podem, assim, ser substituídas pela remissão para tais disposições e pela inclusão de hiperligações para os correspondentes diplomas, no Diário da República Eletrónico (na sua versão consolidada, se aplicável). Outros regulamentos específicos, nos casos em que se justifique a sua existência (v.g., regulamento de matrículas, dos cursos EFA, das visitas de estudo, etc.), deverão ser considerados parte do regulamento interno e sofrer a mesma tramitação deste, por razões de vinculação de toda a comunidade escolar e de segurança jurídica, ou integrar o articulado do regulamento principal.”

figura2

figura3

figura5

figura6

 

SECÇÃO I

Órgãos de Direção, Administração e Gestão da Escola

A Escola apresenta os respetivos órgãos de Direção, Administração e Gestão (figura 7) que se passam a ter em consideração em termos do Regulamento Interno e de acordo com a legislação respetiva (Decreto Lei-75-2008 - Autonomia Administração e Gestão).

figura7

 

SUBSECÇÃO I

Conselho Geral

O Conselho Geral (CG) é o órgão de participação e representação da comunidade educativa, de direção estratégica, responsável pela definição das linhas orientadoras da atividade da Escola, cujo regimento (PG.D.19 - rochaDOC, Anexo I) de acordo com a lei vigente, tem por finalidade definir os procedimentos administrativos e o modo de funcionamento interno, de forma a garantir uma ação eficiente, contemplando a respetiva composição, as diversas competências e o respetivo funcionamento.

Na composição do Conselho Geral deve estar salvaguardada a participação de representantes dos Docentes, dos Pais/Encarregados de Educação, dos Alunos, do Pessoal não docente, da Autarquia e da Comunidade local.

 

Artigo 1º

Designação de representantes a eleição para o Conselho Geral

1. Os representantes do Pessoal Docente são eleitos por todos os Docentes e Assistentes/funcionários em exercício de funções na Escola, em que as respetivas listas do Pessoal Docente devem integrar Professores (no mínimo de dois) do 3º Ciclo do Ensino Básico, do Ensino Secundário e do Ensino Noturno, de forma a assegurar a representação adequada dos diferentes níveis e ciclos de ensino.

2. Os representantes dos Alunos e do Pessoal não docente são eleitos separadamente pelos respetivos corpos, definindo-se que as listas dos Alunos devem integrar Alunos do Ensino Secundário dos Cursos Científico‐Humanísticos e dos Cursos Profissionais

3. Os representantes dos Pais/Encarregados de Educação são eleitos tendo em consideração que, no início do ano letivo, o Presidente do Conselho Geral convoca uma Reunião geral de Pais/Encarregados de Educação da Escola, com a antecedência de cinco dias úteis, de forma a efetuar-se a eleição dos respetivos representantes ao CG. Esta eleição será feita, por voto secreto, mediante a apresentação de candidaturas da Associação de Pais/Encarregados de Educação da ESRP ou, na sua ausência, até 48h antes da reunião acima referida. A(s) Lista(s) a candidatar-se deve(m) ser apresentada(s) através de um impresso próprio, sendo constituídas por três elementos efetivos e, na medida do possível, até três suplentes. Deste ato será lavrada uma ata em que constam os resultados obtidos na eleição mencionada, sendo assinada pelo respetivo secretário, que será eleito entre os presentes na reunião.

A realização da Assembleia Geral de Pais/Encarregados de Educação deverá ser publicitada na página da Escola e em local público da ESRP, a par do conhecimento através de impresso próprio a ser entregue pelos respetivos educandos.

4. O representante da Autarquia/do Município é designado pela Câmara Municipal, podendo esta delegar tal competência nas Juntas de freguesia.

A indicação dos representantes pelas instituições/organizações deve corresponder às necessidades da Escola, visando a consecução das finalidades do seu Projeto Educativo.

5. Os representantes da Comunidade local, tratando-se de individualidades/representantes de atividades de caráter científico, social, cultural, económico, serão cooptados pelos demais membros do Conselho Geral, tendo em consideração a ligação das respetivas instituições à Escola (Protocolos/parcerias; FCT/Estágios; em Áreas de Intervenção acima mencionadas, entre outras).

 

Artigo 2º

Eleições para composição do Conselho Geral

1. Os representantes referidos anteriormente candidatam-se à eleição ao CG, apresentando-se em listas separadas.

2. As listas mencionadas devem conter a indicação dos candidatos a membros efetivos, bem como dos candidatos a membros suplentes, em número igual ao dos respetivos representantes no Conselho Geral.

3. A conversão dos votos em mandatos faz-se de acordo com o método de representação proporcional da média mais alta de Hondt.

 

Artigo 3º

Mandato do Conselho Geral

1. O mandato dos membros do Conselho Geral tem a duração de quatro anos, sem prejuízo do disposto nos números que se apresentam seguidamente.

2. Salvo quando o Regulamento Interno fixar diversamente e dentro do limite referido no número anterior, o mandato dos representantes dos Pais/Encarregados de Educação dos Alunos tem a duração de dois anos escolares.

3. O mandato dos representantes dos Alunos tem a duração de um ano escolar.

4. Os membros do Conselho Geral são substituídos no exercício do cargo sempre que:

a) percam a qualidade que determinou a respetiva eleição/designação; 
b) renunciem ao mandato mediante comunicação escrita e fundamentada ao presidente do CG; 
c) estejam impossibilitados de permanentemente exercerem as suas funções; 
d) faltem, injustificadamente, a mais de três reuniões consecutivas ou cinco intercaladas.

5. As vagas resultantes da cessação do mandato dos membros eleitos são preenchidas pelo primeiro candidato não eleito, segundo a respetiva ordem de precedência na lista, referida anteriormente, a que pertencia o titular do mandato.

6. A vaga resultante da cessação do mandato do membro representante da Autarquia/do Município é preenchida por novo elemento a nomear pela Autarquia.

7. As vagas resultantes da cessação do mandato ou impedimento dos membros representantes da Comunidade local implicam cooptação de novos elementos.

 

SUBSECÇÃO II

Diretor/Direção

Artigo 1º

Diretor

O Diretor é considerado segundo a legislação respetiva (Decreto Lei-75-2008 - Autonomia Administração e Gestão) o órgão de Administração e Gestão da Escola nas áreas pedagógica, cultural, administrativa, financeira e patrimonial.

 

Artigo 2º

Subdiretor e Adjuntos do Diretor

O Diretor é coadjuvado no exercício das suas funções por um subdiretor e por adjuntos - cujo número está afeto à dimensão da Escola e da complexidade e diversidade da sua oferta educativa (segundo Decreto Lei-75 2008 - Autonomia Administração e Gestão).

 

Artigo 3º

Assessoria(s) do Diretor

Mediante proposta do Diretor para apoio à respetiva atividade tal como previsto na legislação (Decreto Lei-75 2008 - Autonomia Administração e Gestão), o Conselho Geral pode autorizar a constituição de assessorias técnico-pedagógicas, para as quais são designados docentes em exercício de funções na Escola, existindo diferentes assessorias na ESRP:

I. Assessoria de Avaliação da Escola
II. Assessoria dos Cursos Profissionais
III. Assessoria de Formação
IV. Assessoria de Supervisão

 

SUBSECÇÃO III

Conselho Pedagógico

O Conselho Pedagógico (cumprindo o disposto no Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de Abril) é o órgão de coordenação, supervisão pedagógica e orientação educativa da Escola, quanto aos alunos e também quanto à formação do pessoal docente e não docente, cujo Regimento (PG.D.11 – rochaDOC/ Anexo I) cumpre o disposto na respetiva lei vigente apresentando, nomeadamente, a respetiva composição, sendo de salientar que já se contempla a presença da representante/a Coordenadora da atual Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva – EMAEI; apresentando também o funcionamento e as diversas Competências inerentes ao Conselho Pedagógico.

 

SUBSECÇÃO IV

Conselho Administrativo

O Conselho Administrativo – CA (de acordo com o Decreto Lei n.º75/2008, de 22 de abril e alterações introduzidas pelo Decreto Lei n.º 137/2012, de 2 de julho) é um órgão colegial de administração e gestão, deliberativo em matéria administrativo‐financeira da escola nos termos da legislação em vigor, sendo presidido pelo Diretor da Escola, e cujo Regimento (PG.D.22 - rochaDOC/ Anexo I) contempla, nomeadamente, o objeto e âmbito de aplicação e duração do mandato, a composição do CA e deveres dos respetivos membros, as competências e o respetivo funcionamento (nomeadamente sobre questões de calendarização, reuniões e respetivas deliberações/relatórios, nomeadamente sobre contas de gerência, orçamentos, realização de despesas e respetivos pagamentos, a par da análise financeira dos Serviços de Ação Social Escolar – SASE entre outros assuntos relevantes para a gestão administrativa e financeira da Escola).

 

SECÇÃO II

Estruturas de Coordenação e Supervisão A Escola apresenta diversas Estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica que, sobre diversas formas, são valorizadas, de acordo com a respetiva legislação (Decreto Lei-75-2008 - Autonomia Administração e Gestão).

 

SUBSECÇÃO I

Articulação e gestão curricular

A articulação e gestão curricular são asseguradas por Departamentos curriculares nos quais se encontram representados os Grupos de recrutamento e áreas disciplinares, de acordo com os cursos lecionados e o número de docentes (segundo Decreto Lei-75-2008 - Autonomia Administração e Gestão).

 

Artigo 1º

Departamentos curriculares

Segundo a legislação mencionada (Decreto Lei-75-2008 - Autonomia Administração e Gestão), na ESRP existem os seguintes Departamentos curriculares (Figura 9).

figura9

 

Artigo 2º

Grupos de recrutamento e áreas disciplinares

Na ESRP os Departamentos curriculares existentes apresentam a seguinte composição em termos dos respetivos Grupos de recrutamento e áreas disciplinares.

I. Departamento de Ciências Sociais e Humanas

O Departamento de Ciências Sociais e Humanas é constituído pelos Grupos disciplinares:

290 - Educação Moral e Religiosa
400 - História
410 - Filosofia
420 - Geografia
430 - Contabilidade e Economia

II. Departamento de Expressões

O Departamento de Expressões é constituído pelos Grupos disciplinares:

600 - Expressões
620 - Educação Física
910 - Ensino Especial

III. Departamento de Línguas e literaturas

O Departamento de Línguas e literaturas é constituído pelos Grupos disciplinares:

300 - Português
320 - Francês
330-Inglês
350 - Espanhol

IV. Departamento de Matemática e Ciências Experimentais

O Departamento de Matemática e Ciências Experimentais – MCE é constituído pelos Grupos disciplinares:

500 - Matemática
510 - Física e Química
520 - Biologia e Geologia

V. Departamento de Tecnologias

O Departamento de Tecnologias é constituído pelos Grupos disciplinares:

530 - Mecânica
540 - Eletrotecnia
550 - Informática

 

SUBSECÇÃO II

Organização das atividades de turma

Em cada escola, a organização, o acompanhamento e a avaliação das atividades a desenvolver com os alunos e a articulação entre a escola e as famílias é assegurada pelo Conselho de Turma – CT (segundo Decreto Lei-75 2008 - Autonomia Administração e Gestão).

 

Artigo 1º

Conselho de turma - CT

O Conselho de Turma – CT é constituído pelos professores da turma, por dois representantes dos Pais/Encarregados de Educação (EE), e por um representante dos alunos.

I. Diretores de Turma – DT

A ESRP valoriza o papel do DT, em interação com o CT, os alunos e os Pais/EE, procurando-se facilitar a sua ação em termos de organização predefinida, recorrendo, nomeadamente a:

- D – Documentos (disponíveis no rochaDOC e aqui apresentados por ordem alfabética) como Metodologias de Supervisão, Coordenação e Monitorização – DT (EA.D.02- rochaDOC, Anexo I),

- IM – Impressos (disponíveis no rochaDOC e aqui apresentados por ordem alfabética) como Lista de Secretários – Conselhos de Turma (EA.IM.81),

Plantas: de Anfiteatro (EA.IM.20), de Laboratórios de Ciências Experimentais (EA.IM.18), de Sala de Desenho – A0.02 (EA.IM.14), de Sala de Desenho – A0.03 (EA.IM.22), de Sala de Ed. Visual – B0.17 (EA.IM.28), de Sala Normal (EA.IM.17), de Sala TIC/Laboratório de Matemática (EA.IM.19),

Registos: de Presenças de Encarregados de Educação (EA.IM.84), de contactos DT/EE (EA.IM.110)

 

SECÇÃO III

Ensino Aprendizagem

Segundo o SGQ da ESRP o Processo de Ensino Aprendizagem (EA) abrange diversas atividades associadas à Oferta Educativa da Escola e à própria Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva – EMAEI (no contexto do Decreto-Lei nº54/2018 e Lei n.º 116/2019), que no âmbito do Regulamento Interno se apresentam de seguida.

 

SUBSECÇÃO I

Oferta Educativa

A ESRP apresenta um Oferta Educativa diversificada (Figura 10).

figura10

Neste enquadramento é de referir que perante a diversificação da Oferta Educativa da Escola, denota-se a importância do Regulamento Interno, patente através da diversa documentação existente, nomeadamente, dos:

- D - Documentos (disponíveis no rochaDOC, apresentados por ordem alfabética) como Critérios de Avaliação para o Ensino Básico e o Ensino Secundário (EA.D.10), Dinâmica Entre Pares (EA.D.11, Anexo I), Orientações para a Vigilância de Provas Comuns (EA.D.12, Anexo I),

- IM - Impressos respetivos (disponíveis no rochaDOC e que continuar-se-á a apresentar segundo a especificidade, por ordem alfabética) como Ata da reunião com Encarregados de Educação (EA.IM.82), Autoavaliação dos Formadores/Formandos (EA.IM.38), Avaliação dos Formadores/Formandos (EA.IM.37), Calendário Letivo (EA.IM.23), Declaração de empréstimo de calculadora (EA.IM.96), Ficha de Reflexão Conjunta (EA.IM.99),Folha Enunciado Exame 357/2007 (EA.IM.127),Grelha: da Bolsa de Mérito (EA.IM.114), do Quadro de Excelência (EA.IM.118), Informação do Teste Comum (EA.IM.102), Justificação de Faltas dos Alunos (EA.IM.70),Organização dos Testes Comuns (EA.IM.101), Pauta de Exame – Época Especial (EA.IM.91)

 

Artigo 1º

Centro Qualifica – CQ

O Centro Qualifica – CQ (anteriormente CQEP – Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional e CNO – Centro Novas Oportunidades) corresponde a uma estrutura do Sistema Nacional de Qualificações e destina-se a todos os que procuram uma qualificação (escolar e/ou profissional), tendo em vista o prosseguimento de estudos e/ou uma transição/reconversão para o mercado de trabalho, apresentando um/a Coordenador/a e respetiva equipa de trabalho, e rege-se por uma organização determinada recorrendo a:

- D- Documentos (disponíveis no rochaDOC e aqui apresentados por ordem alfabética da respetiva designação) como Referencial: Sociedade Tecnologia e Ciência (EA.D.14), Cidadania e Profissionalidade (EA.D.16), Cultura Língua e Comunicação (EA.D.15), de Competências de Cidadania e Empregabilidade - CE (EA.D.20), Linguagem e Comunicação (EA.D.19), Matemática para a Vida (EA.D.18), Tecnologias da Informação e Comunicação (EA.D.17),

- IM - Impressos (disponíveis no rochaDOC e aqui apresentados por ordem alfabética da respetiva designação) a que se deve recorrer, tais como Adultos Propostos para Sessão de Júri de Certificação (EA.IM.261), Análise Intermédia dos Processos Individuais (EA.IM.257), Ata Geral (EA.IM.201),

Avisos: Suspensão do Processo (EA.IM.209), Fim do Período de Suspensão (EA.IM.211), Desistência do Processo (EA.IM.212),

Balanços de Competências – Processo de RVCC: de Nível Básico 2 (EA.IM.253), de Nível Básico 3 (EA.IM.254), de Nível Secundário (EA.IM.255),

Calendarização das Sessões - AE (EA.IM.216), Comprovativo de Entrega de Certificado (EA.IM.269),

Declaração (EA.IM.205), Declaração: Garantia Jovem (EA.IM.220), de Oposição de Encaminhamento (EA.IM.237), de Língua Estrangeira (EA.IM.256), de Cedência do PRA (EA.IM.268), de Certificação (EA.IM.270) de Consentimento Prévio do Titular dos Dados Pessoais (EA.IM.273), de Encaminhamento (EA.IM.274),

Convocatória: Acolhimento (EA.IM.215), Processo RVCC (EA.IM.241), de Júri de Certificação (EA.IM.262), Geral (EA.IM.200),

Desistência do Processo (EA.IM.213), Diagnóstico de Necessidade Formativa (EA.IM.238)

Ficha: de Pré-Inscrição (EA.IM.203), de Contactos (EA.IM.204), de Assiduidade no Processo de Orientação (EA.IM.218), de Contactos da Garantia Jovem (EA.IM.219), de Assiduidade no Processo RVCC (EA.IM.247), de Sumários no Processo RVCC (EA.IM.249), de Trabalho da formação Complementar (EA.IM.252),

Gestão Individual da Formação Complementar Interna (EA.IM.251), Grupos de Adultos em Processo de RVCC (EA.IM.246), Guião Individual do Júri de Certificação (EA.IM.263),

PDV (Portefólio Desenvolvimento Vocacional): Percurso Escolar, profissional e formativo (EA.IM.221), Autoconceito (parte 1 e 2) (EA.IM.222), Motivações e valores profissionais (EA.IM.223), Eu no futuro (EA.IM.224), Interagir eficazmente (EA.IM.225), Atitudes e Comportamentos em contexto de trabalho (EA.IM.226), Competências Pessoais de Gestão (EA.IM.227), Entrevista Individual (EA.IM.228), Linha da vida (parte 1) (EA.IM.229), As ofertas formativas (EA.IM.230), Gerir informação (EA.IM.231), Linha da vida (parte 2) (EA.IM.232), O Gladiador - reflexão (EA.IM.233), O Processo de Decisão e Mudança (EA.IM.234), Avaliando as minhas opções (EA.IM.235),

Pedidos: de Alteração do Encaminhamento (EA.IM.239), de Desistência (EA.IM.208), de Suspensão (EA.IM.207), de Transferência (EA.IM.206),

Planificação: do Processo de RVCC de Nível Básico (EA.IM.242), do Processo de RVCC de Nível Secundário (EA.IM.243)

Programação: das Sessões – AE (EA.IM.217), do Processo de RVCC de Nível Básico (EA.IM.244), do Processo de RVCC de Nível Secundário (EA.IM.245),

Projeto Individual de Carreira (EA.IM.236), Proposta do Plano de Intervenção Individual (EA.IM.258), Protocolo de Colaboração (EA.IM.202), Regularização de Transferência (EA.IM.214)

Relatórios: da Sessão de Júri de Certificação de Nível Básico (EA.IM.264), da Sessão de Júri de Certificação de Nível Secundário (EA.IM.265),

Requerimento para Comissão Técnica de Certificação no SIGO (EA.IM.272)

Sessão: de Validação de Competências de Nível Básico (EA.IM.259), de Validação de Competências de Nível Secundário (EA.IM.260), de Júri de Certificação (EA.IM.266),

Sumários do Processo de Orientação (EA.IM.240), Suspensão do Processo (EA.IM.210)

 

Artigo 2º

Educação e Formação de Adultos – EFA

A Educação e Formação de Adultos – EFA funciona sob a coordenação de um/a professor/a e/ou responsável por esta atividade do SGQ, e apresenta:

- IM – Impressos a que se deve recorrer (disponíveis no rochaDOC e aqui apresentados por ordem alfabética) como Avaliação: Critérios de Evidência (EA.IM.32), de Competências (EA.IM.33), de UC – Secundário (EA.IM.34),Auto / Heteroavaliação de UC – Secundário (EA.IM.36), Configuração de Avaliação - EFA (EA.IM.30),

Distribuição de UC (EA.IM.29), Planificação de UC (EA.IM.31)

 

Artigo 3º

Ensino Básico e Ensino Secundário

A ESRP rege-se por diversos Valores, entre os quais Qualidade, Rigor e Responsabilidade – que se denota, nomeadamente na organização já existente no âmbito do SGQ, como em:

- IM -Impressos para o Ensino regular (disponíveis no rochaDOC e aqui apresentados por ordem alfabética) como ARA – Ensino Regular(EA.IM.83), Cabeçalho e Rodapé para Enunciados de Provas do Ensino Regular (EA.IM.05), Comunicação DT - EE - Ensino Regular (EA.IM.24), Convocatória DT - EE - Ensino Regular (EA.IM.26)

ARFA - Atividade de Recuperação das Faltas e Aprendizagens (EA.IM.50), ARFA – Comunicação de Incumprimento (EA.IM.51),

Fichas: (Formativa/Trabalho Teórico/Trabalho Prático/ Protocolo...) – Ensino Regular (EA.IM.41), de Autoavaliação – Ensino Regular (EA.IM.39),

Planificação: Anual – Ensino Regular (EA.IM.07), de Disciplina Anual - Ensino Regular - EE (EA.IM.11), de Disciplina Bienal - Ensino Regular - EE (EA.IM.13), de Disciplina Trienal Ensino Regular EE (EA.IM.15), por Unidade - Ensino Regular (EA.IM.09)

Planos: de Acompanhamento Pedagógico – Disciplina (EA.IM.88), Plano de Acompanhamento Pedagógico – Turma (EA.IM.89), Plano de Acompanhamento Pedagógico – Aluno (EA.IM.90), Plano do Curso por Disciplina (EA.IM.21)

 

I. Ensino Básico - EB

Na ESRP o Ensino Básico diz respeito ao 3º Ciclo (7º, 8º e 9º Anos), que seque orientações específicas determinadas, nomeadamente, por:

- IM - Impressos (disponíveis no rochaDOC e aqui apresentados por ordem alfabética) como Grelhas: de Correção Teste Transversal 7ºAno (EA.IM.105), PIAV (EA.IM.46), Quadro de Excelência (EA.IM.93), Resultados Estatísticos (EA.IM.124)

 

II. Ensino Secundário

Na Escola, o Ensino Secundário engloba Cursos Científico-Humanísticos e Cursos Profissionais, e tendo em consideração a oferta educativa diversificada da ESRP, existe uma diversidade considerável de documentação (disponível no rochaDOC e que se apresenta de seguida por ordem alfabética) a ter em consideração.

II.1. Cursos Científico - Humanísticos – CCH

No que se refere aos Cursos Científico - Humanísticos – CCH existem, nomeadamente:

- IM – Impressos como PIAV (EA.IM.47), Quadro de Excelência (EA.IM.94), Resultados Estatísticos (EA.IM.125)

II.2. Cursos Profissionais

O funcionamento dos Cursos Profissionais rege-se por diversos:

- D- Documentos (disponíveis no rochaDOC e aqui apresentados por apresentados por ordem alfabética da respetiva designação) como Competências do DT dos Cursos Profissionais – Orientações Gerais (EA.D.03), Índice Dossier Disciplina – Cursos Profissionais (EA.D.21), Normas a cumprir pelos membros dos Conselhos de Turma (EA.D.05), Normas para a Recuperação de Módulos (EA.D.07), Orientações aos DT para a Receção aos Alunos (EA.D.04), Regulamentação da "ARFA" (EA.D.06), Regulamento da FCT– Formação em Contexto de Trabalho (EA.D.08), Regulamento da PAP – Prova de Aptidão Profissional (EA.D.09),

- IM- Impressos (disponíveis no rochaDOC e aqui apresentados por apresentados por ordem alfabética da respetiva designação) que devem ser utilizados consoante a sua especificidade, como:

ARFA (Atividade de Recuperação das Faltas e Aprendizagens) – Tomada de Conhecimento EE (EA.IM.49), ARFA – Pedido de Autorização (EA.IM.48),

Atas: da reunião com EE (EA.IM.98), de Eleição do Delegado de Turma (EA.IM.69),

Autoavaliação de Desempenho dos Formadores (EA.IM.67), Cabeçalho e Rodapé para Enunciados de Provas (EA.IM.06), Comunicação DT - EE (EA.IM.25), Configuração da Avaliação: [a preencher no EA.IM.43] (EA.IM.44), Convocatória DT - EE (EA.IM.27), Critérios de Correção (EA.IM.104),

Declaração: de Aceitação do Regulamento Interno (EA.IM.123), de Compromisso (EA.IM.53)

Distribuição: de Formandos pelas Entidades de Acolhimento (EA.IM.112), dos Alunos pelos Professores Orientadores (EA.IM.73),

Enunciados: Ficha Trabalho - Protocolo (EA.IM.42), de Prova de Avaliação Épocas Especiais (EA.IM.86),

Formação em Contexto de Trabalho – FCT: Acompanhamento da FCT (EA.IM.57), Ata de Avaliação Final da FCT (EA.IM.65), Configuração da Avaliação: da FCT - Classificação Intermédia (EA.IM.62) e Classificação Final (EA.IM.63), Pauta de Avaliação da FCT (EA.IM.61), Plano de Trabalho da FCT (EA.IM.56), Proposta de Avaliação da FCT (EA.IM.60), Protocolos: da FCT (EA.IM.55), de Colaboração (EA.IM.54), Registos: de Presenças da FCT (EA.IM.59), Semanal de Sumários (EA.IM.58), Relatórios: da FCT (EA.IM.85), Relatório Final do Professor Orientador da FCT (EA.IM.64)

Grelhas: de Correção Teste Transversal 10º Ano (EA.IM.107), de Verificação de Dossier (EA.IM.120), do Quadro de Excelência (EA.IM.117),

Informação de Prova das Épocas Especiais (EA.IM.113), Mapa de Reposição de Aulas (EA.IM.52), Pauta de Elementos Objetivos (EA.IM.45),

PIAV (EA.IM.43),

Planificação: Anual (EA.IM.08), de Disciplina Anual - EE (EA.IM.12), por Módulo/UFCD (EA.IM.10), Plano do Curso (EA.IM.16),

Prova de Aptidão Profissional - PAP: Apresentação do Anteprojeto da PAP (EA.IM.74), Ata da PAP (EA.IM.79), Calendarização da Apresentação da PAP (EA.IM.77), Classificação Final da PAP (EA.IM.80), Convite Pré-Apresentação da PAP (EA.IM.76), Matriz da PAP (EA.IM.72), Orientações da PAP (EA.IM.71), Registo de Presenças da PAP (EA.IM.75), Relatório Final da PAP (EA.IM.78),

Quadro de Excelência (EA.IM.95), Qualidade Pedagógica do Desempenho dos Formadores – Formandos (EA.IM.68), Questionário de Avaliação do Funcionamento da Direção de Turma (EA.IM.66), Registo de Presenças de EE (EA.IM.97), Resultados Estatísticos - Ensino Secundário – Cursos Profissionais (EA.IM.126)

- IT - Instruções de Trabalho, como Manual de Procedimentos - Termos (EA.IT.01)

 

Artigo 4º

Ensino Recorrente - ER

Na ESRP – o Ensino Recorrente – ER (não/presencial) funciona no âmbito do Ensino Noturno, recorrendo-se, no seu funcionamento a:

- IM - Impressos, tais como (indicados por ordem alfabética):

Folha Enunciado (EA.IM.87), Grelha de Controlo de Exames do Ensino Recorrente (EA.IM.108), Matriz Exames Recorrente Não Presencial (EA.IM.109)

 

SUBSECÇÃO II

Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva - EMAEI

A Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva – EMAEI (que surge no âmbito de legislação recente – Decreto-Lei nº54/2018 e Lei n.º 116/2019) vai para além de conceitos associados ao Núcleo de Apoio Educativo (NAE) tido em consideração em legislação anterior, apresentando o seu próprio Regimento (PG.D.23 – rochaDOC, Anexo I) que engloba, nomeadamente, a definição, a composição e competências desta equipa.

 

Artigo 1º.

Centro de Apoio à Aprendizagem – CAA

O Centro de Apoio à Aprendizagem – CAA, tal como o nome indica apresenta preocupações em termos do apoio efetivo à Aprendizagem, apresentando um/a Coordenador/a, sendo da competência da EMAEI acompanhar o seu funcionamento (PG.D.23- rochaDOC/ Anexo I).

 

Artigo 2º.

Respostas Educativas – RE

A ESRP apresenta uma diversidade de Respostas Educativas, que tem vindo a desenvolver ao longo do tempo e que se enquadram na legislação atual.

No âmbito da ação da EMAEI, a par do CAA, a Escola apresenta diversas Respostas Educativas (RE – também reconhecido como correspondendo à designação de um dos processos do SGQ da ESRP, englobando as atividades respetivas, como já referido inicialmente) tal como se apresentam a seguir, existindo vários:

- IM- Impressos a ter em consideração, como o Relatório das Respostas Educativas (RE.IM.XX- rochaDOC), Adaptações Curriculares Significativas (RE.IM.XX- rochaDOC), a Adenda ao Programa Educativo Individual (RE.IM.XX- rochaDOC), Anamnese (RE.IM.XX- rochaDOC), Autorização de Saída de Menor / do Encarregado de Educação / do EE - Atividade Extracurricular / para Angariação de Fundos (RE.IM.XX / RE.IM.XX / RE.IM.XX/ RE.IM.XX- rochaDOC),

Avaliação: da Implementação das Medidas / das Medidas Educativas Especiais (RE.IM.XX / RE.IM.XX- rochaDOC), dos Currículos Específicos Individuais (RE.IM.XX- rochaDOC),

CEI - Currículo Específico Individual (RE.IM.XX- rochaDOC), a Comunicação ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (RE.IM.XX- rochaDOC), a Convocatória (RE.IM.XX- rochaDOC), a Cópia de Documentos do Processo Individual (RE.IM.XX- rochaDOC),

Declaração/Autorização (RE.IM.XX- rochaDOC), a Declaração de Cedência de Imagem (RE.IM.XX - rochaDOC),

Documento de Exclusão (RE.IM.XX- rochaDOC), a Entrega do Processo (RE.IM.XX- rochaDOC),

Fichas: de Cedência de Informação à CPCJ/MP/AS (RE.IM.XX- rochaDOC), de informação-POCH (RE.IM.XX- rochaDOC), de inscrição nas ações OEP (RE.IM.XX- rochaDOC), de Pedido de Informação à CPCJ/MP/AS (RE.IM.XX- rochaDOC), de relatório POCH (RE.IM.XX- rochaDOC),

Formulário de Referenciação (RE.IM.XX- rochaDOC),

Grelhas: de Identificação (RE.IM.XX- rochaDOC), de Sinalização (RE.IM.XX- rochaDOC),

Medidas de Suporte à Aprendizagem e à Inclusão (RE.IM.XX- rochaDOC),

Planos: de Articulação Curricular (RE.IM.XX- rochaDOC), o Plano Individual de Transição – PIT (RE.IM.XX- rochaDOC), a Planificação de Adaptações Curriculares Não Significativas / de Adequações Curriculares Individuais (RE.IM.XX / RE.IM.XX- rochaDOC),

Preparação Individual de Reunião de Equipa (RE.IM.XX- rochaDOC), o Programa Educativo Individual – PEI (RE.IM.XX- rochaDOC), a Proposta de Atividade (RE.IM.XX- rochaDOC), o Protocolo CEI (RE.IM.XX- rochaDOC), o Registo de Acolhimento – DAE (RE.IM.XX- rochaDOC), a Relação de Alunos Participantes (RE.IM.XX- rochaDOC),

Relatórios - (RE.IM.XX- rochaDOC), o Relatório ARA (RE.IM.XX- rochaDOC), o Relatório Circunstanciado (RE.IM.XX- rochaDOC), Relatório de Avaliação Especializada (RE.IM.XX- rochaDOC), Relatório TécnicoPedagógico – RTP (RE.IM.XX- rochaDOC),

Roteiro de Avaliação e Lista de Verificação - Checklist (RE.IM.XX- rochaDOC).

 

I. AOPE’s - Alunos Oriundos de Países Estrangeiros – que apresenta o/a respetivo/a Coordenador/a, existindo:

- IM- Impressos associados a esta RE, como a Ficha Sociolinguística PLNM - Português Língua Não Materna e AOPE (RE.IM.19 - rochaDOC), o Relatório de Diagnóstico PLNM (RE.IM.17 - rochaDOC), o Relatório Síntese - PLNM (RE.IM.18 - rochaDOC);

 

II. Apoios – que podem ser diversificados, existindo:

- IM – Impressos relativos a esta RE a ter em consideração como a Proposta de Apoio Curricular (RE.IM.XX- rochaDOC), o Relatório Síntese de Apoio Pedagógico Personalizado (RE.IM.XX- rochaDOC), a Renúncia do Apoio Pedagógico Personalizado (RE.IM.XX- rochaDOC);

 

III. Biblioteca Escolar / Centro de Recursos Educativos – BE/CRE – que apresenta:

- D - Documentos como o seu próprio Regulamento (RE.D.09 - rochaDOC/ Anexo I),

- IM -Impressos como a Declaração de compromisso (RE.IM.55 - rochaDOC);

 

IV. Centro Educativo - CEdu – que apresenta:

- D – Documento/s como o respetivo Regulamento (RE.D.07 - rochaDOC/ Anexo I),

- IM - Impressos já organizados em termos de acompanhamento à ação que desenvolve, como a Ficha Síntese de Encaminhamento – CEdu (RE.IM.48 - rochaDOC), a Descrição Detalhada da Ocorrência pelo Aluno / por Testemunhas (RE.IM.51 / RE.IM.52 - rochaDOC), o Parecer do Diretor de Turma (RE.IM.50 - rochaDOC), a Participação de Ocorrência (RE.IM.49 - rochaDOC), o Plano de Atividades de Acompanhamento/Corretivas (RE.IM.54 - rochaDOC), o Processo Disciplinar – Histórico (RE.IM.XX- rochaDOC), o Registo: de Acolhimento – CEdu, de Entrada da Equipa de Gestão - CEdu / de Entrada de Alunos no CEdu / de Entrada dos Professores Orientadores - CEdu (RE.IM.53, RE.IM.45 / RE.IM.47 / RE.IM.46 - rochaDOC), a par de Guião Procedimentos de Medidas Disciplinares (PG.D.18.) e de Impressos associados a caso de processo disciplinar como Ata ao abrigo do Art.º 31º da Lei 51/2012 (PG.IM.30), Ata de audiência oral do(s) interessado(s)- aluno visado (PG.IM.22), Ata de audiência oral do(s) interessado(s)- participante/testemunhas (PG.IM.21),

Autos: de Acareação (PG.IM.39), de não comparência (PG.IM.27),

Autuação (Capa do Processo em “Não Codificados”) (PG.IM.16), Certidão de notificação pessoal de decisão (PG.IM.26), Convocatória Pessoal (PG.IM.20), Declaração de concordância (PG.IM.31),

Despachos: de decisão (PG.IM.25), de Instauração e de Nomeação do Instrutor (PG.IM.17),

Notificação Pessoal (PG.IM.18), Proposta de Nomeação de Secretario (PG.IM.15),

Registos: de Ocorrências com Colaboradores (PG.IM.04), Disciplinar – Aluno Visado (PG.IM.38),

Relatório (PG.IM.23),

Repreensão: registada – Comunicação (PG.IM.33), registada – notificação (PG.IM.32),

Requerimentos: de designação de professor (PG.IM.28), para prorrogação de prazo (PG.IM.29),

Termos: de conclusão e remessa (PG.IM.24), de Notificação (PG.IM.19);

 

V. Clubes e ateliês – que existem na ESRP, apresentando elementos coordenadores e os respetivos regulamentos, como:

- D - Documentos como o caso do Clube de Robótica, do Regulamento do Clube de Francês "Voilá RP" (RE.D.05 - rochaDOC/ Anexo I), do Regulamento do Núcleo do Teatro Escolar – Devisa (RE.D.04 - rochaDOC/ Anexo I),

- IM – Impressos disponíveis como no caso do Teatro Escolar - Devisa: Ficha de Inscrição – RE.IM.41, Elenco - RE.IM.42, Justificação de Faltas – RE.IM.44, Registo de Presenças - RE.IM.43 - rochaDOC);

 

VI. Desporto Escolar– DE – que apresenta um/a coordenador/a, regendo-se por:

- D -Documento/s como o Regulamento Interno para o Desporto Escolar (RE.D.03 - rochaDOC/ Anexo I)

- IM- Impressos próprios, como o de Justificação de Faltas – alunos/professor – DE (RE.IM.58 / RE.IM.59 - rochaDOC), o Mapa do Horário – DE/ RP Dancers (RE.IM.56 - rochaDOC), o Reforço Alimentar – DE (RE.IM.60 - rochaDOC), o Registo de Presenças – DE (RE.IM.57 - rochaDOC), o Relatório Anual: do Clube do DE / do Grupo Equipa -DE (RE.IM.62 / RE.IM.61 - rochaDOC);

 

VII. Grupo Promotor de Ação Social – GPAS – criado na ESRP com preocupações de apoio na promoção de ação social, apresentando um/a coordenador/a, sendo de atender ao que já foi formalizado no âmbito respetivo, como:

- D - Documento/s como o Regulamento do GPAS (RE.D.XX - rochaDOC/ Anexo I)

- IM - Impressos relativos, nomeadamente, a Declaração: de Compromisso de Honra / de Material emprestado (RE.IM.22 / RE.IM.23 - rochaDOC), o Requerimento para Aquisição de Material (RE.IM.21 - rochaDOC);

 

VIII. Grupo 910 – de “Educação Especial” apresentando professor/as que integram a composição da EMAEI, desenvolvendo uma ação de caráter mais específico no âmbito da Educação Inclusiva;

 

IX. Mediação – apresentando um/a coordenador/a e cuja ação é orientada recorrendo-se, nomeadamente, a:

- D - Documento/s como o respetivo Regimento (RE.D.11 -rochaDOC/ Anexo I), existindo

- IM - Impressos como a Ficha de Pedido de Mediação (RE.IM.24 - rochaDOC), o Parecer da Equipa de Mediação de Conflitos (RE.IM.27 - rochaDOC), o Relatório de Mediação Informal (RE.IM.25 - rochaDOC), o Termo de Aceitação da Mediação (RE.IM.26 - rochaDOC);

 

X. Projetos (Nacionais e Internacionais/Europeus - Projetos de Escola) – que se desenvolvem de forma dinâmica e diversificada

 

XI. SPO - Serviço de Psicologia e Orientação - que apresenta psicóloga/s a trabalhar na ESRP, nomeadamente, ao nível do Ensino Básico e do Ensino Secundário, existindo:

- IM - Impressos a ser utilizados, relativamente às ações desenvolvidas, como Fichas: de informação - SPO (RE.IM.07 - rochaDOC), Ficha - Relatório - SPO (RE.IM.11 - rochaDOC) / Processo de Acompanhamento - SPO (RE.IM.10 - rochaDOC), a par de Fichas: de Avaliação das Ações de Orientação Escolar e Profissional - OEP e de inscrição OEP (RE.IM.13, RE.IM.12 - rochaDOC), e Fichas: de avaliação das Ações OEP - POCH, de informação SPO - POCH e Relatório SPO - POCH (RE.IM.14, RE.IM.15 e RE.IM.16 - rochaDOC)

Registos: de Presenças / de Reuniões - SPO (RE.IM.08 / RE.IM.09 - rochaDOC)

 

XII. Tutorias – que apresenta um/a coordenador/a seguindo o seu próprio Regimento (RE.D.XX - rochaDOC/ Anexo I)

 

XIII. Visitas de Estudo – que se regem, a par da lei vigente, pelos:

- D - Documentos como o respetivo Regulamento das Visitas de Estudo (RE.D.XX- rochaDOC/ Anexo I),

- IM – Impressos como o Roteiro de Visita de Estudo (RE.IM.XX- rochaDOC), o Relatório Final da Visita de Estudo (RE.IM.XX- rochaDOC),

 

SUBSECÇÃO III

Participação dos Pais/Encarregados de Educação e Alunos

A Escola reconhece o direito de participação dos Pais e Encarregados de Educação e aos Alunos de acordo com o disposto na legislação (Lei-46-1986 - Lei de Bases do Sistema Educativo e no Decreto-Lei n.º 372/90, de 27 de Novembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 80/99, de 16 de Março, e pela Lei n.º29/2006, de 4 de Julho).

 

Artigo 1º

Participação e representação dos Pais/Encarregados de Educação

1. Representantes dos Pais/Encarregados de Educação - EE

2. Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária de Rocha Peixoto – (APEEESRP)

 

Artigo 2º

Participação e representação dos Alunos

Na Escola, o direito à participação dos alunos processa-se tendo em consideração o disposto na respetiva legislação aplicável (como a Lei-46-1986 - Lei de Bases do Sistema Educativo e Lei 51/2012 - Estatuto do Aluno e Ética Escolar) designadamente através de/a:

I. Delegados de turma/Representantes/assembleias de alunos/ do conselho de Delegados de turma

A ESRP valoriza a devida participação/representação dos alunos na Vida da Escola, existindo:

- D – Documentos como o Processo Educativo (PG.D.05, rochaDOC, Anexo I),

- IM – Impressos como a Ata de Eleição do Delegado de Turma – Ensino Regular (EA.IM.40, rochaDOC),

II. Associação de Estudantes da Escola Secundária de Rocha Peixoto (AEESRP)

A ESRP valoriza a existência da respetiva Associação de Estudantes, que tem vindo a definir os seus Estatutos.

 

SECÇÃO IV

Serviços / Serviços Técnicos

Atendendo ao Organograma da ESRP depreende-se da existência de Serviços Administrativos e Serviços de Apoio, a par da existência de Serviços Técnicos específicos, cada um com as suas particularidades, tal como passa a apresentar (por ordem alfabética).

 

SUBSECÇÃO I

Serviços Administrativos (SA)

A Escola apresenta diferentes áreas de ação dos Serviços Administrativos – SA da ESRP (Figura 12).

figura12

Os Serviços Administrativos (SA) apresentam a/o chefe dos SA relativamente aos Assistentes Técnicos - que desenvolvem ações em diversas áreas, como se passa a referir:

 

Artigo 1º

Área de Alunos /Cursos Profissionais

As ações desenvolvidas na área relativa aos Alunos / Cursos Profissionais - estão organizadas, nomeadamente, através de diversos:

- IM - Impressos que devem ser utilizados para o devido efeito, como Declaração de Consentimento - Ensino_Regular (SA.IM.116), de Cursos Profissionais (SA.IM.117), de Ensino_EFA (SA.IM.118), Inscrição para a realização de provas a módulos em atraso(SA.IM.104), Pedidos- de Anulação de Matrícula - EFA (SA.IM.126), de frequência presencial de módulos(SA.IM.110), Requerimentos – deassistência aulas (SA.IM.95), de mudança disciplina/turno (SA.IM.94), para segundas matrículas (SA.IM.97)

- P -Procedimentos como Transportes Escolares (Necessidades Específicas) - (SA.P.02)

 

Artigo 2º

Contabilidade / Programa Operacional de Capital Humano - POCH

As ações desenvolvidas na área relativa a Contabilidade / Programa Operacional de Capital Humano – POCH – recorrem, nomeadamente, a diversa documentação dos Processos do SGQ - Serviços Administrativos (SA) e Compras (CM), como:

- IM – Impressos como Comprovativo de Deslocação em Serviço – Cursos Profissionais (SA.IM.52), Pedido de autorização para utilização de viatura própria (SA.IM.53), Relação de Deslocações do Serviço Externo (SA.IM.60),

Caderno: de Encargos (CM.IM.04), de Encargos - Anexo A (CM.IM.05), de Encargos - Anexo B (CM.IM.06),

Consulta preliminar (CM.IM.19),

Contratos: de Aquisição de Serviços e Bens (CM.IM.13), de Prestação de Serviços – POCH (CM.IM.15), Contrato - PAP - com Remuneração (CM.IM.17) e sem Remuneração (CM.IM.18),

Minuta de Contrato (CM.IM.12), Notificação da Decisão de Adjudicação (CM.IM.16),

Propostas: de Adjudicação (CM.IM.09), de escolha - Início de Procedimento (CM.IM.02),

Recibo de Benefício (SA.IM.03), Relação de Necessidades (CM.IM.01),

Relatórios: Final (CM.IM.10), Final 2 (CM.IM.11), Preliminar (CM.IM.07), Preliminar – Anexos (CM.IM.08),

Termos e Condições (CM.IM.03)

 

Artigo 3º

Expediente

 

Artigo 4º

Inventário

A Escola preocupa-se com a realização do devido Inventário recorrendo a:

- IM – Impressos como Anexo ao Auto de Conferência do Inventário (IE.IM.61),

Auto: de Abate (IE.IM.62), Auto de conferência do Inventário (IE.IM.60), Auto de entrega de chave (IE.IM.74), Auto de entrega do Inventário (IE.IM.59),

 

Artigo 5º

Área de Pessoal

As ações desenvolvidas relativamente à área de Pessoal - estão organizadas, nomeadamente, através de:

- IM – Impressos

 

Artigo 6º

Serviços de Ação Social Escolar – SASE

No caso dos Serviços de Ação Social Escolar – SASE, a ESRP apresenta um gabinete de atendimento, a par do desenvolvimento de diversas ações no âmbito deste tipo de serviços, existindo:

- IM- Impressos como Boletim de Candidatura ao SASE (SA.IM.01), Declaração - Ementa Vegetariana (IE.IM.52), Reapreciação da Atribuição de SASE (SA.IM.02); Receita de Máquinas de Vending (SA.IM.61),

- P - Procedimentos como Auxílios Económicos - SASE (SA.P.04),

 

Artigo 7º

Tesouraria

Nesta área da Tesouraria lida-se com:

- IM – Impressos

 

Artigo 8º

Vencimentos

No âmbito da área relativa a Vencimentos – estão organizados, nomeadamente:

- IM – Impressos como Relação Mensal de Horas Noturnas (SA.IM.37),

 

SUBSECÇÃO II

Serviços de Apoio

Na Escola os Serviços de Apoio apresentam um/a Encarregado/a Operacional que deve supervisionar o trabalho desenvolvido pelos Assistentes Operacionais (AO) a desenvolver trabalho nos diferentes setores da Escola relativamente a diversos serviços tal como se passa a referir (por ordem alfabética), a par da Manutenção necessária, existindo documentação diversificada (abaixo enumerada), nomeadamente associada aos Processos de Infraestruturas, Equipamentos e apoio logístico (IE) e de Relação com o Meio (RM) do SGQ, o que permite contribuir para a eficácia que se pretende em termos do respetivo funcionamento que é devido, como:

- D – Documentos como o Regulamento de Aluguer de Cacifos (IE.D.15, Anexo I), Telefones Internos (IE.D.05),

- IM – Impressos como Comunicação para Divulgação de Atividades (RM.IM.05), Ficha de Inscrição RP Dancers (RM.IM.06), Mapa de Ocupação (RM.IM.02), Pedido de mudança de sala (IE.IM.53),

Quadro Preçário (RM.IM.04)

Registos: de Atribuição de Cacifos (IE.IM.73), Registo de Empréstimo de Manuais (IE.IM.76), Registo de Evacuação (IE.IM.41), Registo de Requisição de Canetas dos Quadros Interativos (IE.IM.75), Registo de Requisição de Livros (IE.IM.77), Registo do Tratamento de Águas com Produtos Químicos (IE.IM.55)

Requisição de Instalações – Atividade Interna (IE.IM.35)

- IT - Instruções de Trabalho como Guia do Sistema de Impressão c/Contas Partilhadas (IE.IT.01)

 

Artigo 1º

Bar/Cantina (Sala de convívio)

Na área de Bar/cantina, Sala de convívio pretende-se que os alunos possam usufruir de condições adequadas no âmbito das funções deste local da escola, sendo de referir que existe mesmo uma impressora disponível para a sua utilização, a par da existência de:

- IT - Instruções de Trabalho como o Guia do Sistema de Impressão - Alunos (IE.IT.02)

 

Artigo 2º

Instalações Desportivas / Piscina

Na ESRP, no âmbito das Instalações Desportivas / Piscina é de referir a existência de:

- D - Documentos, nomeadamente, Regulamentos com determinadas especificidades, como Regulamento das Instalações Desportivas (IE.D.03, Anexo I),

- IM - Impressos específicos, como Comunicação de Ocorrências na Piscina (IE.IM.57), Declaração - Piscinas (IE.IM.68), Ficha de Inscrição - Piscinas (IE.IM.67), Listagem para Seguro - Piscinas (IE.IM.69), Mapa de Ocupação do Ginásio (RM.IM.03), Ocorrência - Piscinas (IE.IM.70),

Requerimento - Piscinas (IE.IM.71), Requisição de Material de Educação Física (IE.IM.79), Requisição de Instalações Desportivas – Atividade Externa (RM.IM.01),

 

Artigo 3º

Laboratórios

Na ESRP existem Laboratórios que se consideram Instalações específicas, existindo documentação a permitir salvaguardar a sua manutenção e bom funcionamento como:

D - Documentos como o Regulamento dos Laboratórios dos grupos 510 e 520 (IE.D.08, Anexo I),

 

Artigo 4º

Oficinas

As Oficinas existentes na ESRP, associadas a Cursos Profissionais, exigem cuidados de utilização e manutenção que são salvaguardados.

 

Artigo 5º

Pisos

Na ESRP existem diferentes Blocos e pisos associados como o caso do Bloco B com os principais pisos em termos de número de salas de aula, reconhecidas como não específicas/normais, disponíveis (no BO, B1, B2), para além das Salas de Desenho e das Salas de Informática, da Sala dos Professores, e de Gabinetes de apoio, que apresentam na sua regulamentação:

- D - Documentos como o Regulamento das Salas de Informática (IE.D.02, Anexo I),

- IM - Impressos como a Declaração de conhecimento do Regulamento Interno – Salas TIC (IE.IM.36), Ocupação Extraordinária da Sala TIC (IE.IM.38),

Registos: de Anomalias – Salas TIC (IE.IM.39), de Presenças – Sala TIC (IE.IM.37),

 

Artigo 6º

Portaria

A portaria da ESRP permite a entrada controlada na Escola, exigindo atenção particular por parte do/s Assistentes Operacionais que aí se encontrem em serviço.

 

Artigo 7º

Receção -

 

Artigo 8º

Reprografia -

 

Artigo 9º

Manutenção

Na ESRP, no âmbito dos Serviços de Manutenção (em locais específicos e em termos globais) é de referir a existência de:

- IM – Impressos que permitem acautelar de forma mais eficaz situações específicas como Registos: de Anomalias – Instalações (IE.IM.42), Registo de Higienização do WC (IE.IM.54)

 

SUBSECÇÃO III

Serviços Técnicos Na Escola existem Serviços Técnicos – que se caracterizam por estar associados a uma diversidade de ações específicas a desenvolver na ESRP, que se apresentam de seguida (por ordem alfabética)

figura14

 

Artigo 1º

Assessorias

I. Assessoria para a Avaliação da Escola

II. Assessoria para os Cursos Profissionais

III. Assessoria para a Formação

IV. Assessoria para a Supervisão

 

Artigo 2º

Comissão de Horários

Artigo 3º

Constituição de Turmas

Artigo 4º

PTE – Plano Tecnológico Escolar

Artigo 5º

Secretariado de Exames

A Escola preocupa-se com a devida organização/coordenação do serviço de exames, existindo:

- IM – Impressos adequados a diferentes situações como Matriz de Prova/Exame (IE.IM.56), Pedido de Permuta de Vigilância de Exames (IE.IM.27),

Relação: de Vigilâncias (IE.IM.30), Relação Nominal de Vigilâncias (IE.IM.31), Relatório de Serviço de Vigilância (IE.IM.29),

 

CAPITULO III

Disposições finais e transitórias

Neste capítulo é de ter em consideração que:

a) os órgãos de Administração e Gestão da Escola, na esfera das respetivas atribuições criarão condições para o cumprimento deste Regulamento exigindo-se de todos o respeito pelas normas que o mesmo contém;
b) é dever de todos os elementos da comunidade educativa cumprir o Regulamento Interno, pelo que todo aquele que o não fizer, afastando-se dos preceitos reguladores da dinâmica de vida da Escola, é responsável perante os elementos integrantes da comunidade escolar pelas consequências que daí resultem, ressalvados os casos devidamente justificados.

 

Artigo 1º

Omissões e regime subsidiário do Regulamento Interno

Tudo o que for omisso neste Regulamento, submete-se à respetiva legislação vigente aplicável, a par da análise pelos órgãos de administração e gestão da Escola, que decidirão em conformidade com as suas competências, sendo de referir que em matéria de procedimento, aplica-se subsidiariamente o disposto no Código do Procedimento Administrativo naquilo que não se encontre especificamente regulado no presente regulamento.

 

Artigo 2º

Revisão do Regulamento Interno

O presente Regulamento Interno pode ser revisto, de acordo com a respetiva legislação em vigor, ordinariamente (quatro anos após a sua aprovação, a par do mandato do Diretor, a quem devem ser entregues as propostas de alteração do Regulamento Interno) e extraordinariamente, sempre que se considere pertinente, a ser aprovado por maioria absoluta dos membros do Conselho Geral em efetividade de funções.

 

Artigo 3º

Divulgação do Regulamento Interno

O Regulamento Interno deverá ser apresentado na página da escola (www.esrpeixoto.edu.pt), estando disponibilizado para consulta; dado a conhecer e a subscrever no início do ano letivo, através de Declaração de Aceitação do Regulamento Interno (EA.IM.122; EA.IM.123 – Cursos Profissionais/ rochaDOC) pelos Pais/Encarregados de Educação, assumindo o compromisso ativo quanto ao seu cumprimento integral, fazendo subescrever isso mesmo por parte do respetivo/s educando/s, a par de se lhes dar o devido conhecimento, nomeadamente no que se lhes refere mais particularmente.

 

Artigo 4º

Entrada em vigor do Regulamento Interno

O Regulamento Interno produz efeito no dia subsequente à sua aprovação em sede de Conselho Geral.

 

Anexos

Anexo I

Listagem e respetiva apresentação dos Documentos englobados no Regulamento Interno

(A atualização desta compilação, apresentada por ordem alfabética, não é impeditiva do Regulamento Interno se reger pelos Documentos entretanto aprovados internamente pelas estruturas/órgãos competentes da ESRP)

- Documentos

- Calendarização das Atividades (PG.D.13)
- Competências do DT do Cursos Profissionais – Orientações Gerais (EA.D.03)
- Critérios de Contratação de Escola -Grupos de Recrutamento (RH.D.02)
- Critérios de Contratação de Escola - TE (RH.D.03)
- Critérios de Contratação de TE em Atividades Aquáticas (RH.D.06)
- Dinâmica Entre Pares (EA.D.11)
- Guião de Procedimentos - Medidas Disciplinares (PG.D.18)
- Índice Dossier Disciplina – Cursos Profissionais (EA.D.21)
- Manual de Acolhimento (PG.D.10)
- Metodologias de Supervisão, Coordenação, Monitorização - DT (EA.D.02)
- Normas a cumprir pelos membros dos Conselhos de Turma dos Cursos Profissionais (EA.D.05)
- Normas para a Recuperação de Módulos – Cursos Profissionais (EA.D.07)
- Orientações aos DT para a Receção aos Alunos – Cursos Profissionais (EA.D.04)
- Orientações em Caso de Evacuação - Professor (IE.D.04)
- Orientações para a Vigilância de Provas Comuns (EA.D.12)
- Plano Mensal Reuniões (PG.D.15)
- Politica da Qualidade (PG.D.01)
- Processo Educativo (PG.D.05)
- Regimento do Conselho Administrativo (PG.D.22)
- Regimento do Conselho Geral (PG.D.19)
- Regimento do Conselho Pedagógico (PG.D.11)
- Regulamentação da "ARFA" – Cursos Profissionais (EA.D.06)
- Regulamento da FCT – Cursos Profissionais (EA.D.08)
- Regulamento da PAP – Cursos Profissionais (EA.D.09)
- Regulamento das Instalações Desportivas (IE.D.03)
- Regulamento das Salas de Informática (IE.D.02)
- Regulamento das Visitas de Estudo (RE.D.02)
- Regulamento de Aluguer de Cacifos (IE.D.15)
- Regulamento do Centro Educativo – CEdu (RE.D.07)
- Regulamento do Conselho Coordenador de Avaliação PND (RH.D.05)
- Regulamento do Núcleo do Teatro Escolar - Devisa (RE.D.XX)
- Regulamento do Clube de Francês "Voilá RP" (RE.D.XX)
- Regulamento dos Laboratórios dos grupos 510 e 520 (IE.D.08)
- Regulamento Interno para o Desporto Escolar (RE.D.03)
- Regulamento para Recrutamento do Diretor (RH.D.04)
- Supervisão Coordenação e Monitorização do Departamento (PG.D.12)
- Telefones Internos (IE.D.05)

 

- Procedimentos

- Auxílios Económicos - SASE (SA.P.04)
- Transportes Escolares (SA.P.02)

- Instruções de Trabalho

- Guia do Sistema de Impressão Alunos (IE.IT.02)
- Guia do Sistema de Impressão c/Contas Partilhadas (IE.IT.01)
- Manual de Procedimentos Termos – Cursos Profissionais (EA.IT.01)

 

Anexo II

Listagem e respetiva apresentação da legislação afeta ao Regulamento Interno

(A atualização desta compilação, apresentada por ordem numérica, não é impeditiva do Regulamento Interno se reger pela legislação atual vigente)

- Decreto Lei-3-2008 - Apoios Especializados

- Decreto Lei-54-2018 - Educação Inclusiva

- Decreto Lei-55-2018 - Autonomia e Flexibilidade Curricular

- Decreto Lei-75-2008 - Autonomia Administração e Gestão

- Decreto Lei-137-2012 - Autonomia Administração e Gestão

- Decreto Lei-139-2012 - Organização Gestão Currículos

- Despacho-5907-2017 - Autonomia e Flexibilidade Curricular

- Despacho-6147-2019 - Visitas de estudo

- Despacho-6478-2017 - Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória

- Despacho-7104A-2015 - Calendr Escolar 2015-16

- Despacho-11886A-2012 - Apoio ASE 2012-13

- Despacho-12284-2011 - Ação Social Escolar (ASE)

- Despacho-18987-2009 - Ação Social Escolar

- Despacho-normtiv-4A-2016 - Organização do Ano Letivo

- Lei-46-1986 - Lei de Bases do Sistema Educativo / Lei-49-2005 e Lei-115-1997alterações à LB

- Lei-51-2012 - Estatuto do Aluno e Ética Escolar

- Lei-85-2009 - Escolaridade Obrigatória

- Lei-116-2019 - Alteração no Decreto Lei-54-2018 - Educação Inclusiva

- Portaria-85-2014 - Ensino à Distância

- Portaria-223A-2018 - Oferta Educativa EB DAC

- Portaria-413-1999 - Regulamento do Seguro Escolar

- ProgramaSimplex + Escola mais Simples para Professores

 

Anexo III

Quadros resumo de Listagens dos diversos tipos de Documentação dos diferentes Processos do SGQ

(A atualização destas listagens, apresentadas por ordem alfabética, não é impeditiva do Regulamento Interno se ter em consideração todos os tipos de Documentação entretanto aprovados internamente pelas estruturas/órgãos competentes da ESRP)

 

Lista de Documentação - dos Impressos (IM) do Processo Compras (CM)

- Caderno de Encargos (CM.IM.04)
- Caderno de Encargos - Anexo A (CM.IM.05)
- Caderno de Encargos - Anexo B (CM.IM.06)

- Consulta preliminar (CM.IM.19)

- Contrato de Aquisição de Serviços e Bens (CM.IM.13)
- Contrato de Prestação de Serviços – POCH (CM.IM.15)
- Contrato - PAP com Remuneração (CM.IM.17)
- Contrato - PAP sem Remuneração (CM.IM.18)

- Minuta de Contrato (CM.IM.12)

- Notificação da Decisão de Adjudicação (CM.IM.16)

- Proposta de Adjudicação (CM.IM.09)
- Proposta de escolha - Início de Procedimento (CM.IM.02)

- Relação de Necessidades (CM.IM.01)

- Relatório Final (CM.IM.10)
- Relatório Final 2 (CM.IM.11)
- Relatório Preliminar (CM.IM.07)
- Relatório Preliminar Anexos (CM.IM.08)

- Termos e Condições (CM.IM.03)

 

Listas de Documentação do Processo -Ensino/Aprendizagem (EA)

- Lista dos Documentos (D) - Ensino/Aprendizagem (EA)

- Critérios de Avaliação para o Ensino Básico e o Ensino Secundário (EA.D.10)

- Competências do DT do Cursos Profissionais – Orientações Gerais (EA.D.03)

- Dinâmica Entre Pares (EA.D.11)

- Índice Dossier Disciplina – Cursos Profissionais (EA.D.21)

- Metodologias Supervisão_Coordenação_Monitorização_DT (EA.D.02)

- Normas a cumprir pelos membros dos Conselhos de Turma do Cursos Profissionais (EA.D.05)
- Normas para a Recuperação de Módulos - Cursos Profissionais (EA.D.07)

- Orientações aos DT para a Receção aos Alunos – Cursos Profissionais (EA.D.04)
- Orientações para a Vigilância de Provas Comuns (EA.D.12)

- Regulamentação da "ARFA" - Cursos Profissionais (EA.D.06)
- Regulamento da FCT – Cursos Profissionais (EA.D.08)
- Regulamento da PAP – Cursos Profissionais (EA.D.09)

- Referencial - Sociedade Tecnologia e Ciência – CQ (EA.D.14)
- Referencial - Cidadania e Profissionalidade-CQ (EA.D.16)
- Referencial - Cultura Língua e Comunicação - CQ (EA.D.15)
- Referencial de Competências de Cidadania e Empregabilidade – CE – CQ (EA.D.20)
- Referencial - Linguagem e Comunicação-CQ (EA.D.19)
- Referencial - Matemática para a Vida-CQ (EA.D.18)
- Referencial - Tecnologias da Informação e Comunicação-CQ (EA.D.17)

 

1. Lista dos Impressos (IM) - Ensino/Aprendizagem (EA)

- Acompanhamento da FCT – Cursos Profissionais (EA.IM.57)

- Adultos Propostos para Sessão de Júri de Certificação – CQ (EA.IM.261)

- Análise Intermédia dos Processos Individuais – CQ (EA.IM.257)

- Apresentação do Anteprojeto da PAP – Cursos Profissionais (EA.IM.74)

- ARA – Ensino Regular(EA.IM.83)

- ARFA - Atividade de Recuperação das Faltas e Aprendizagens (EA.IM.50)
- ARFA – Comunicação de Incumprimento (EA.IM.51)
- ARFA – Pedido de Autorização – Cursos Profissionais (EA.IM.48)
- ARFA – Tomada de Conhecimento EE – Cursos Profissionais (EA.IM.49)

- Ata de Avaliação Final da FCT – Cursos Profissionais (EA.IM.65)
- Ata de Eleição do Delegado de Turma – Ensino Regular (EA.IM.40)
- Ata da PAP – Cursos Profissionais (EA.IM.79)
- Ata da reunião com Encarregados de Educação (EA.IM.82)
- Ata da reunião com EE – Cursos Profissionais (EA.IM.98)
- Ata de Eleição do Delegado de Turma – Cursos Profissionais (EA.IM.69)
- Ata Geral – CQ (EA.IM.201)

- Avaliação Critérios de Evidência – EFA (EA.IM.32)
- Avaliação de Competências – EFA (EA.IM.33)
- Avaliação de UC - Secundário – EFA (EA.IM.34)

- Aviso- Suspensão do Processo – CQ (EA.IM.209)
- Aviso- Fim do Período de Suspensão – CQ (EA.IM.211)
- Aviso - Desistência do Processo – CQ (EA.IM.212)

- Auto / Heteroavaliação de UC - Secundário – EFA (EA.IM.36)
- Autoavaliação dos Formadores/Formandos (EA.IM.38)
- Autoavaliação de Desempenho dos Formadores – Cursos Profissionais (EA.IM.67)
- Avaliação dos Formadores/Formandos (EA.IM.37)

- Balanço de Competências – Processo de RVCC de Nível Básico 2 – CQ (EA.IM.253)
- Balanço de Competências – Processo de RVCC de Nível Básico 3 – CQ (EA.IM.254)
- Balanço de Competências – Processo de RVCC de Nível Secundário – CQ (EA.IM.255)

- Cabeçalho e Rodapé para Enunciados de Provas do Ensino Regular (EA.IM.05)
- Cabeçalho e Rodapé para Enunciados de Provas dos Cursos Profissionais (EA.IM.06)

- Calendário Letivo (EA.IM.23)
- Calendarização da Apresentação da PAP – Cursos Profissionais (EA.IM.77)
- Calendarização das Sessões - AE – CQ (EA.IM.216)

- Classificação Final da PAP – Cursos Profissionais (EA.IM.80)

- Comprovativo de Entrega de Certificado – CQ (EA.IM.269)

- Comunicação DT - EE - Ensino Regular (EA.IM.24)
- Comunicação DT - EE - Cursos Profissionais (EA.IM.25)

- Configuração de Avaliação – EFA (EA.IM.30)
- Configuração da Avaliação – Cursos Profissionais [a preencher no EA.IM.43] (EA.IM.44)
- Configuração da Avaliação da FCT – Classificação Intermédia – Cursos Profissionais (EA.IM.62)
- Configuração da Avaliação da FCT – Classificação Final – Cursos Profissionais (EA.IM.63)

- Convite Pré-Apresentação da PAP – Cursos Profissionais (EA.IM.76)

- Convocatória DT - EE - Ensino Regular (EA.IM.26)
- Convocatória DT - EE – Cursos Profissionais (EA.IM.27)
- Convocatória Geral – CQ (EA.IM.200)
- Convocatória Acolhimento – CQ (EA.IM.215)
- Convocatória Processo RVCC – CQ (EA.IM.241)
- Convocatória de Júri de Certificação – CQ (EA.IM.262)

- Critérios de Correção (EA.IM.103)
- Critérios de Correção – Cursos Profissionais (EA.IM.104)

- Declaração de Aceitação do Regulamento Interno (EA.IM.122)
- Declaração de Aceitação do Regulamento Interno – Cursos Profissionais (EA.IM.123)
- Declaração – CQ (EA.IM.205)
- Declaração Garantia Jovem – CQ (EA.IM.220)
- Declaração de Oposição de Encaminhamento – CQ (EA.IM.237)
- Declaração de Língua Estrangeira – CQ (EA.IM.256)
- Declaração de Cedência do PRA – CQ (EA.IM.268)
- Declaração de Certificação – CQ (EA.IM.270)
- Declaração de Consentimento Prévio do Titular dos Dados Pessoais – CQ (EA.IM.273)
- Declaração de Encaminhamento – CQ (EA.IM.274)
- Declaração de Compromisso – Cursos Profissionais (EA.IM.53)
- Declaração de empréstimo de calculadora (EA.IM.96)

- Desistência do Processo – CQ (EA.IM.213)

- Diagnóstico de Necessidade Formativa – CQ (EA.IM.238)

- Distribuição de UC – EFA (EA.IM.29)
- Distribuição dos Alunos pelos Professores Orientadores – Cursos Profissionais (EA.IM.73)
- Distribuição de Formandos pelas Entidades de Acolhimento (EA.IM.112)

- Enunciado- Ficha Trabalho - Protocolo – Cursos Profissionais (EA.IM.42)
- Enunciado de Prova de Avaliação Épocas Especiais – Cursos Profissionais (EA.IM.86)

- Ficha de Autoavaliação – Ensino Regular (EA.IM.39)
- Ficha (Formativa/Trabalho Teórico/Trabalho Prático/ Protocolo...) – Ensino Regular (EA.IM.41)
- Ficha de Reflexão Conjunta (EA.IM.99)
- Ficha de Pré-Inscrição – CQ (EA.IM.203)
- Ficha de Contactos – CQ (EA.IM.204)
- Ficha de Assiduidade no Processo de Orientação – CQ (EA.IM.218)
- Ficha de Contactos da Garantia Jovem – CQ (EA.IM.219)
- Ficha de Assiduidade no Processo RVCC – CQ (EA.IM.247)
- Ficha de Sumários no Processo RVCC - CQ (EA.IM.249)
- Ficha de Trabalho da formação Complementar – CQ (EA.IM.252)
- Folha Enunciado Exame 357/2007 (EA.IM.127)
- Folha Enunciado Ensino Recorrente (EA.IM.87)

- Gestão Individual da Formação Complementar Interna – CQ (EA.IM.251)

- Grelha de Correção Teste Transversal 7ºAno (EA.IM.105)
- Grelha de Correção Teste Transversal 10ºAno – Cursos Científico Humanísticos (EA.IM.106)
- Grelha de Correção Teste Transversal 10º Ano – Cursos Profissionais (EA.IM.107)
- Grelha de Controlo de Exames do Ensino Recorrente (EA.IM.108)
- Grelha da Bolsa de Mérito (EA.IM.114)
- Grelha do Quadro de Excelência – Cursos Profissionais (EA.IM.117)
- Grelha do Quadro de Excelência – CSH (EA.IM.118)
- Grelha do Quadro de Excelência – Ensino Básico (EA.IM.119)
- Grelha de Verificação de Dossier – Cursos Profissionais (EA.IM.120)

- Grupos de Adultos em Processo de RVCC – CQ (EA.IM.246)

- Guião Individual do Júri de Certificação – CQ (EA.IM.263)

- Informação do Teste Comum (EA.IM.102)
- Informação de Prova das Épocas Especiais – Cursos Profissionais (EA.IM.113)

- Justificação de Faltas dos Alunos (EA.IM.70)

- Lista de Secretários – Conselhos de Turma (EA.IM.81)

- Mapa de Reposição de Aulas – Cursos Profissionais (EA.IM.52)

- Matriz Exames Recorrente Não Presencial (EA.IM.109)
- Matriz da PAP – Cursos Profissionais (EA.IM.72)

- Organização dos Testes Comuns (EA.IM.101)

- Orientações da PAP – Cursos Profissionais (EA.IM.71)

- Pauta de Avaliação da FCT – Cursos Profissionais (EA.IM.61)
- Pauta de Exame – Época Especial (EA.IM.91)
- Pauta- Elementos Objetivos – Cursos Profissionais (EA.IM.45)

- PDV - Percurso Escolar, profissional e formativo – CQ (EA.IM.221)
- PDV - Autoconceito (parte 1 e 2) – CQ (EA.IM.222)
- PDV - Motivações e valores profissionais – CQ (EA.IM.223)
- PDV - Eu no futuro – CQ (EA.IM.224)
- PDV - Interagir eficazmente – CQ (EA.IM.225)
- PDV - Atitudes e Comportamentos em contexto de trabalho – CQ (EA.IM.226)
- PDV - Competências Pessoais de Gestão – CQ (EA.IM.227)
- PDV - Entrevista Individual – CQ (EA.IM.228)
- PDV - Linha da vida (parte 1) – CQ (EA.IM.229)
- PDV - As ofertas formativas – CQ (EA.IM.230)
- PDV - Gerir informação – CQ (EA.IM.231)
- PDV - Linha da vida (parte 2) – CQ (EA.IM.232)
- PDV - O Gladiador - reflexão – CQ (EA.IM.233)
- PDV - O Processo de Decisão e Mudança – CQ (EA.IM.234)
- PDV - Avaliando as minhas opções – CQ (EA.IM.235)

- Pedido de Alteração do Encaminhamento – CQ (EA.IM.239)
- Pedido de Desistência – CQ (EA.IM.208)
- Pedido de Suspensão – CQ (EA.IM.207)
- Pedido de Transferência – CQ (EA.IM.206)

- PIAV – Cursos Profissionais (EA.IM.43)
- PIAV – Ensino Básico (EA.IM.46)
- PIAV – Ensino Secundário (EA.IM.47)

- Planificação Anual – Cursos Profissionais (EA.IM.08)
- Planificação Anual – Ensino Regular (EA.IM.07)
- Planificação de Disciplina Anual - Cursos Profissionais - EE (EA.IM.12)
- Planificação de Disciplina Anual - Ensino Regular - EE (EA.IM.11)
- Planificação de Disciplina Bienal - Ensino Regular - EE (EA.IM.13)
- Planificação de Disciplina Trienal Ensino Regular EE (EA.IM.15)
- Planificação de UC – EFA (EA.IM.31)
- Planificação do Processo de RVCC de Nível Básico – CQ (EA.IM.242)
- Planificação do Processo de RVCC de Nível Secundário – CQ (EA.IM.243)
- Planificação por Módulo/UFCD – Cursos Profissionais (EA.IM.10)
- Planificação por Unidade - Ensino Regular (EA.IM.09)

- Plano de Acompanhamento Pedagógico – Disciplina (EA.IM.88)
- Plano de Acompanhamento Pedagógico – Turma (EA.IM.89)
- Plano de Acompanhamento Pedagógico – Aluno (EA.IM.90)
- Plano de Trabalho da FCT – Cursos Profissionais (EA.IM.56)
- Plano do Curso - Cursos Profissionais (EA.IM.16)
- Plano do Curso por Disciplina (EA.IM.21)

- Planta de Anfiteatro (EA.IM.20)
- Planta de Laboratórios de Ciências Experimentais (EA.IM.18)
- Planta de Sala de Desenho – A0.02 (EA.IM.14)
- Planta de Sala de Desenho – A0.03 (EA.IM.22)
- Planta de Sala de Ed. Visual – B0.17 (EA.IM.28)
- Planta de Sala Normal (EA.IM.17)
- Planta de Sala TIC/Laboratório de Matemática (EA.IM.19)

- Programação das Sessões - AE – CQ (EA.IM.217)
- Programação do Processo de RVCC de Nível Básico – CQ (EA.IM.244)
- Programação do Processo de RVCC de Nível Secundário – CQ (EA.IM.245)

- Projeto Individual de Carreira – CQ (EA.IM.236)

- Proposta do Plano de Intervenção Individual – CQ (EA.IM.258)
- Proposta de Avaliação da FCT – Cursos Profissionais (EA.IM.60)

- Protocolo de Colaboração – Cursos Profissionais (EA.IM.54)
- Protocolo da Formação em Contexto de Trabalho – FCT - Cursos Profissionais (EA.IM.55)
- Protocolo de Colaboração – CQ (EA.IM.202)

- Quadro de Excelência - Ensino Básico (EA.IM.93)
- Quadro de Excelência – Ensino Secundário – Cursos CH (EA.IM.94)
- Quadro de Excelência - Ensino Secundário – Cursos Profissionais (EA.IM.95)

- Qualidade Pedagógica do Desempenho dos Formadores - Formandos -Cursos Profissionais (EA.IM.68)

- Questionário de Avaliação do Funcionamento da Direção de Turma – Cursos Profissionais (EA.IM.66)

- Registo de Presenças de Encarregados de Educação (EA.IM.84)
- Registo de Presenças de EE – Cursos Profissionais (EA.IM.97)
- Registo de Presenças da FCT – Cursos Profissionais (EA.IM.59)
- Registo de Presenças da PAP – Cursos Profissionais (EA.IM.75)
- Registo de contactos DT/EE (EA.IM.110)
- Registo Semanal de Sumários – Cursos Profissionais (EA.IM.58)

- Relatório da FCT (EA.IM.85)
- Relatório Final da PAP – Cursos Profissionais (EA.IM.78)
- Relatório Final do Professor Orientador da FCT – Cursos Profissionais (EA.IM.64)

- Regularização de Transferência – CQ (EA.IM.214)

- Resultados Estatísticos - Ensino Básico (EA.IM.124)
- Resultados Estatísticos - Ensino Secundário – Cursos Científico – Humanísticos (EA.IM.125)
- Resultados Estatísticos - Ensino Secundário – Cursos Profissionais (EA.IM.126)

- Relatório da Sessão de Júri de Certificação de Nível Básico – CQ (EA.IM.264)
- Relatório da Sessão de Júri de Certificação de Nível Secundário – CQ (EA.IM.265)

- Requerimento para Comissão Técnica de Certificação no SIGO – CQ (EA.IM.272)

- Sessão de Validação de Competências de Nível Básico – CQ (EA.IM.259)
- Sessão de Validação de Competências de Nível Secundário – CQ (EA.IM.260)
- Sessão de Júri de Certificação – CQ (EA.IM.266)

- Sumários do Processo de Orientação – CQ (EA.IM.240)

- Suspensão do Processo – CQ (EA.IM.210)

 

2. Lista das Instruções de Trabalho (IT)– Ensino - Aprendizagem (EA)

- Manual de Procedimentos Termos - Cursos Profissionais (EA.IT.01)

 

- Lista de Documentação de Infraestruturas, Equipamentos e apoio logístico (IE)

- Lista dos Documentos (D) de Infraestruturas, Equipamentos e apoio logístico (IE)

- Guia de Matricula (IE.D.06)

- Orientações em Caso de Evacuação - Professor (IE.D.04)

- Regulamento das Instalações Desportivas (IE.D.03)
- Regulamento das Salas de Informática (IE.D.02)
- Regulamento de Aluguer de Cacifos (IE.D.15)
- Regulamento dos Laboratórios dos grupos 510 e 520 (IE.D.08)

- Telefones Internos (IE.D.05)

- Lista dos Impressos (IM) de Infraestruturas, equipamentos e apoio logístico (IE)

- Acesso ao Sistema Informático (IE.IM.09)
- Adesão ao sistema de impressão (IE.IM.08)
- Anexo ao Auto de Conferência do Inventário (IE.IM.61)

- Ata de Reunião (IE.IM.46)

- Auto-identificação do Professor (IE.IM.28)
- Auto de Abate (IE.IM.62)
- Auto de conferência do Inventário (IE.IM.60)
- Auto de entrega de chave (IE.IM.74)
- Autodeentrega do Inventário (IE.IM.59)

- Comunicação de Ocorrências na Piscina (IE.IM.57)

- Controlo de Movimento de Exames de Equivalência à Frequência (IE.IM.34)
- Controlo de Receção/Entrega de Exames (IE.IM.33)

- Declaração de conhecimento do Regulamento Interno – Salas TIC (IE.IM.36)
- Declaração de Impedimento Legal (IE.IM.26)
- Declaração - Ementa Vegetariana (IE.IM.52)
- Declaração - Piscinas (IE.IM.68)
- Distribuição de Serviço no Grupo (IE.IM.48)

- Ficha de Entrevista - Cursos Profissionais (IE.IM.51)
- Ficha de Inscrição Piscinas (IE.IM.67)
- Ficha de pré-Inscrição - 7º Ano (IE.IM.10)
- Ficha de pré-Inscrição - 10º Ano (IE.IM.11)
- Ficha de pré-inscrição - Cursos EFA (IE.IM.24)
- Ficha de pré-Inscrição –Cursos Profissionais (IE.IM.25)

- Folha Enunciado de Exames (IE.IM.50)

- Informações de Prova (IE.IM.43)

- Lista de professores Elaboradores/Corretores (IE.IM.44)
- Lista – selecionados - Cursos Profissionais (IE.IM.72)
- Listagem para Seguro - Piscinas (IE.IM.69)

- Mapa de Ocupação de Salas – Reuniões (IE.IM.49)

- Matriculas 10º ano de escolaridade Curso Científico Humanístico - Ciências e Tecnologias (IE.IM.12)
- Matriculas 10º ano de escolaridade Curso Científico Humanístico - Ciências Socio Económicas (IE.IM.13)
- Matriculas 10º ano de escolaridade Curso Científico Humanístico – Línguas e Humanidades (IE.IM.14)
- Matriculas 10º ano de escolaridade Curso Científico Humanístico – Artes Visuais (IE.IM.15)
- Matriculas 11º ano de escolaridade Curso Científico Humanístico - Ciências e Tecnologias (IE.IM.16)
- Matriculas 11º ano de escolaridade Curso Científico Humanístico - Ciências Socio Económicas (IE.IM.17)
- Matriculas 11º ano de escolaridade Curso Científico Humanístico – Línguas e Humanidades (IE.IM.18)
- Matriculas 11º ano de escolaridade Curso Científico Humanístico – Artes Visuais (IE.IM.19)
- Matriculas 12º ano de escolaridade Curso Científico Humanístico - Ciências e Tecnologias (IE.IM.20)
- Matriculas 12º ano de escolaridade Curso Científico Humanístico - Ciências Socio Económicas (IE.IM.21)
- Matriculas 12º ano de escolaridade Curso Científico Humanístico – Línguas e Humanidades (IE.IM.22)
- Matriculas 12º ano de escolaridade Curso Científico Humanístico – Artes Visuais (IE.IM.23)

- Matriz de Prova/Exame (IE.IM.56)

- Ocupação Extraordinária da Sala TIC (IE.IM.38)
- Ocorrência - Piscinas (IE.IM.70)

- Pedido de Análise da Distribuição de Serviço (IE.IM.07)
- Pedido de mudança de sala (IE.IM.53)
- Pedido de Permuta de Vigilância de Exames (IE.IM.27)
- Pedido de Transferência de Bens Móveis (IE.IM.58)

- Proposta de Distribuição de Serviço (IE.IM.01)
- Provas Duas Versões (IE.IM.66)

- Registo de Anomalias – Instalações (IE.IM.42)
- Registo de Anomalias – Salas TIC (IE.IM.39)
- Registo de Atribuição de Cacifos (IE.IM.73)
- Registo de Empréstimo de Manuais (IE.IM.76)
- Registo de Evacuação (IE.IM.41)
- Registo de Higienização do WC (IE.IM.54)
- Registo de Presenças – Sala TIC (IE.IM.37)
- Registo de Requisição de Canetas dos Quadros Interativos (IE.IM.75)
- Registo de Requisição de Livros (IE.IM.77)
- Registo do Tratamento de Águas com Produtos Químicos (IE.IM.55)

- Relação de Salas (IE.IM.32)
- Relação de Vigilâncias (IE.IM.30)
- Relação Nominal de Vigilâncias (IE.IM.31)

- Relatório de Serviço de Vigilância (IE.IM.29)

- Requerimento de Alteração de Serviço (IE.IM.45)
- Requerimento de Mudança de Curso (IE.IM.47)
- Requerimento - Piscinas (IE.IM.71)
- Requisição de Instalações – Atividade Interna (IE.IM.35)
- Requisição de Manuais TIC (IE.IM.40)
- Requisição de Material de Educação Física (IE.IM.79)

 

- Lista das Instruções de Trabalho (IT) - Infraestruturas, Equipamentos e apoio logístico (IE)

- Guia do Sistema de Impressão - Alunos (IE.IT.02)
- Guia do Sistema de Impressão c/Contas Partilhadas (IE.IT.01)

 

- Listas de Documentação do Processo -Planeamento, Gestão e Melhoria (PG)

- Lista dos Documentos (D) - Planeamento, Gestão e Melhoria (PG)

- Calendarização das Atividades (PG.D.13)

- Guião Procedimentos de Medidas Disciplinares (PG.D.18)

- Manual de Acolhimento (PG.D.10)

- Plano de Ação Estratégica – PAE 2018 (PG.D.04)
- Plano Mensal Reuniões (PG.D.15)

- Política da Qualidade (PG.D.01)
- Processo Educativo (PG.D.05)
- Projeto Educativo da Escola (PG.D.03)

- Regimento da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Aprendizagem - EMAEI (PG.D.23)
- Regimento do Conselho Administrativo (PG.D.22)
- Regimento do Conselho Geral (PG.D.19)
- Regimento do Conselho Pedagógico (PG.D.11)

- Supervisão Coordenação e Monitorização do Departamento (PG.D.12)

 

- Lista dos Impressos (IM)- Planeamento, Gestão e Melhoria (PG)

- Ata ao abrigo do Art.º 31º da Lei 51/2012 – Processo Disciplinar (PG.IM.30)
- Ata de audiência oral do(s) interessado(s)- aluno visado – Processo Disciplinar (PG.IM.22)
- Ata de audiência oral do(s) interessado(s)- participante/testemunhas- Processo Disciplinar (PG.IM.21) • Auto de Acareação (PG.IM.39) • Auto de não comparência – Processo Disciplinar (PG.IM.27)

- Autuação – Processo Disciplinar (Capa do Processo em “Não Codificados”) (PG.IM.16)

- Certidão de notificação pessoal de decisão – Processo Disciplinar (PG.IM.26)
- Convocatória Pessoal – Processo Disciplinar (PG.IM.20)

- Declaração de concordância – Processo Disciplinar (PG.IM.31)

- Despacho de decisão – Processo Disciplinar (PG.IM.25)
- Despacho de Instauração e de Nomeação do Instrutor – Processo Disciplinar (PG.IM.17)

- Notificação Pessoal – Processo Disciplinar (PG.IM.18)

- Proposta de Nomeação de Secretario (PG.IM.15)

- Registo de Ocorrências com Colaboradores (PG.IM.04)
- Registo Disciplinar – Aluno Visado (PG.IM.38)

- Relatório – Processo Disciplinar (PG.IM.23)

- Repreensão registada – Comunicação – Processo Disciplinar (PG.IM.33)
- Repreensão registada – notificação – Processo Disciplinar (PG.IM.32)

- Requerimento de designação de professor – Processo Disciplinar (PG.IM.28)
- Requerimento para prorrogação de prazo – Processo Disciplinar (PG.IM.29)

- Termo de conclusão e remessa – Processo Disciplinar (PG.IM.24)
- Termo de Notificação – Processo Disciplinar (PG.IM.19)

 

- Lista dos Procedimentos (P) - Planeamento, Gestão e Melhoria (PG)

- Controlo de Documentação e Registos (PG.P.01)

 

- Lista de Documentação do Processo Recursos Humanos (RH)

- Lista dos Documentos (D) do Processo Recursos Humanos (RH)

- Critérios de Contratação de Escola - Grupos de Recrutamento (RH.D.02)
- Critérios de Contratação de Escola – TE (RH.D.03)
- Critérios de Contratação de TE em Atividades Aquáticas (RH.D.06)

- Regulamento do Conselho Coordenador de Avaliação – PND (RH.D.05)
- Regulamento para Recrutamento do Diretor (RH.D.04)

 

- Lista dos Impressos (IM) - Recursos Humanos (RH)

- Abertura de Processo (RH.IM.20)

- Aviso de Abertura de Concurso - PND (RH.IM.13)
- Aviso de Abertura para Contratação de Escola (RH.IM.05)

- Comunicação de Faltas Internas - PD Parcial (RH.IM.23)
- Comunicação de Faltas Internas - PD Total (RH.IM.24)
- Comunicação de faltas internas - PND (RH.IM.22)
- Comunicação de Faltas Internas Via Contacto Telefónico (RH.IM.21)

- Convocatória Contratação de Escola - TE (RH.IM.07)

- Declaração de Acompanhamento de Familiar a Consultas (RH.IM.27)
- Declaração de Compromisso de Frequência de Formação (RH.IM.72)
- Declaração de Idoneidade (RH.IM.01)
- Declaração de Robustez (RH.IM.19)

- Designação de Júri Concursal (RH.IM.04)

- Despacho Interno - Sobreposição de Serviço (RH.IM.25)

- Ficha de Apresentação (RH.IM.18)
- Ficha de Autoavaliação – SIADAP (RH.IM.57)
- Ficha de Avaliação de Pessoal Não Docente (RH.IM.58)
- Ficha SIADAP – Objetivos e Competências (RH.IM.56)

- Formulário de Candidatura PND (RH.IM.14)
- Formulário de Audiência Prévia - PND (RH.IM.16)

- Guião de Entrevista - CE – Dança (RH.IM.08)
- Guião de Entrevista - CE – Mecânica (RH.IM.09)
- Guião de Entrevista de Avaliação de Competências – PREVPAP (RH.IM.71)
- Guião de Entrevista Técnico Superior – Psic (RH.IM.10)
- Guião de Entrevista – Técnico Superior - SPO (RH.IM.64)
- Guião de Entrevista TE – Natação (RH.IM.66)
- Guião de Entrevista TE – Natação Bebés e Hidroginástica (RH.IM.65)
- Guião de Entrevista TE - TAS (RH.IM.70)
- Guião de Entrevista TE - TRH (RH.IM.69)

- Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos (RH.IM.15)
- Lista de Ordenação de Candidatos - GR (RH.IM.06)
- Lista de Ordenação Final - PND (RH.IM.17)
- Lista de Ordenação Final - Procedimento Concursal (RH.IM.68)
- Lista de Ordenação Final - TE (RH.IM.11)

- Pedido de Acumulação de Férias (RH.IM.61)
- Pedido de acumulação de funções (RH.IM.62)
- Pedido de autorização para faltar/permutar/antecipar (RH.IM.26)

- Requerimento de Admissão a Concurso de Diretor (RH.IM.63)

 

- Lista de Documentação - dos Impressos (IM) do Processo Relação com o Meio (RM)

- Comunicação para Divulgação de Atividades (RM.IM.05)

- Ficha de Inscrição RP Dancers (RM.IM.06)

- Mapa de Ocupação (RM.IM.02)
- Mapa de Ocupação do Ginásio (RM.IM.03)

- Quadro Preçário (RM.IM.04)

- Requisição de Instalações Desportivas – Atividade Externa (RM.IM.01)

 

- Lista dos Documentos (D) do Processo Respostas Educativas (RE)

- Regulamento das Visitas de Estudo (RE.D.02)
- Regulamento do Centro Educativo – CEdu (RE.D.07)
- Regulamento do Núcleo do Teatro Escolar – Devisa (RE.D.04)
- Regulamento do Clube de Francês "Voilá RP" (RE.D.05)
- Regulamento Interno para o Desporto Escolar (RE.D.03)

 

- Lista dos Impressos (IM)-Respostas Educativas (RE)

- Adaptações Curriculares Significativas (RE.IM.XX)

- Adenda ao Programa Educativo Individual (RE.IM.XX)

- Anamnese (RE.IM.XX)

- Autorização de Saída de Menor (RE.IM.34)
- Autorização do Encarregado de Educação (RE.IM.33)
- Autorização do EE - Atividade Extracurricular (RE.IM.30)
- Autorização para Angariação de Fundos (RE.IM.37)

- Avaliação da Implementação das Medidas (RE.IM.XX)
- Avaliação da Implementação das Medidas Educativas Especiais (RE.IM.XX)
- Avaliação das ações de Orientação Escolar e Profissional – OEP (RE.IM.XX)
- Avaliação das ações de OEP-POCH (RE.IM.XX)
- Avaliação dos Currículos Específicos Individuais (RE.IM.XX)

- CEI -Currículo Específico Individual (RE.IM.XX)
- Comunicação ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (RE.IM.35)
- Convocatória (RE.IM.XX)
- Cópia de Documentos do Processo Individual (RE.IM.XX)

- Declaração/Autorização (RE.IM.XX)
- Declaração de Cedência de Imagem (RE.IM.36)
- Declaração de compromisso Biblioteca (RE.IM.55)
- Declaração de Compromisso de Honra (RE.IM.22)
- Declaração de Material Emprestado (RE.IM.23)

- Descrição Detalhada da Ocorrência pelo Aluno (RE.IM.51)
- Descrição Detalhada da Ocorrência por Testemunhas (RE.IM.52)

- Documento de Exclusão (RE.IM.XX)

- Elenco – Teatro Escolar (RE.IM.42)
- Entrega do Processo (RE.IM.XX)

- Ficha de Inscrição – Teatro Escolar (RE.IM.41)
- Ficha Síntese de Encaminhamento – CEdu (RE.IM.48)
- Ficha de Cedência de Informação à CPCJ/MP/AS (RE.IM.XX)
- Ficha de informação SPO - POCH (RE.IM.15)
- Ficha de informação SPO (RE.IM.07)
- Ficha de inscrição nas ações OEP (RE.IM.12)
- Ficha de Pedido de Informação à CPCJ/MP/AS (RE.IM.XX)
- Ficha de Pedido de Mediação (RE.IM.24)
- Ficha de relatório SPO - POCH (RE.IM.16)
- Ficha - Relatório – SPO (RE.IM.11)
- Ficha Sociolinguística (RE.IM.19)

- Formulário de Referenciação (RE.IM.XX)

- Grelha de Identificação (RE.IM.XX)
- Grelha de Sinalização (RE.IM.XX)

- Justificação de Faltas – alunos - DE (RE.IM.58)
- Justificação de Faltas – professor - DE (RE.IM.59)
- Justificação de Faltas – Teatro Escolar (RE.IM.44)

- Mapa do Horário – DE/ RP Dancers (RE.IM.56)

- Medidas de Suporte à Aprendizagem e à Inclusão (RE.IM.XX)

- Parecer da Equipa de Mediação de Conflitos (RE.IM.27)
- Parecer do Diretor de Turma –CEdu (RE.IM.50)

- Participação de Ocorrência – CEdu (RE.IM.49)

- Plano de Articulação Curricular (RE.IM.XX)
- Plano de Atividades de Acompanhamento/Corretivas –CEdu (RE.IM.54)
- Plano Individual de Transição – PIT (RE.IM.XX)

- Planificação de Adaptações Curriculares Não Significativas (RE.IM.XX)
- Planificação de Adequações Curriculares Individuais (RE.IM.XX)

- Preparação Individual de Reunião de Equipa (RE.IM.XX)

- Processo de Acompanhamento – SPO (RE.IM.XX)
- Processo Disciplinar – Histórico (RE.IM.XX)

- Programa Educativo Individual – PEI (RE.IM.03)

- Proposta de Apoio Curricular (RE.IM.XX)
- Proposta de Atividade (RE.IM.28)

- Protocolo CEI (RE.IM.XX)

- Reforço Alimentar – DE (RE.IM.60)

- Registo de Acolhimento – DAE (RE.IM.XX)
- Registo de Entrada da Equipa de Gestão – CEdu (RE.IM.45)
- Registo de Entrada de Alunos no CEdu (RE.IM.47)
- Registo de Entrada dos Professores Orientadores – CEdu (RE.IM.46)
- Registo de Presenças – DE (RE.IM.57)
- Registo de Presenças – SPO (RE.IM.08)
- Registo de Reuniões – SPO (RE.IM.09)
- Registo de Presenças – Teatro Escolar (RE.IM.43)

- Relação de Alunos Participantes (RE.IM.XX)

- Relatório (RE.IM.XX)
- Relatório Anual do Clube do DE (RE.IM.62)
- Relatório Anual do Grupo Equipa (RE.IM.61)
- Relatório ARA (RE.IM.XX)
- Relatório Circunstanciado (RE.IM.XX)
- Relatório das Respostas Educativas (RE.IM.02)
- Relatório de Avaliação Especializada (RE.IM.XX)
- Relatório de Diagnóstico PLNM (RE.IM.XX)
- Relatório de Mediação Informal (RE.IM.25)
- Relatório Final da Visita de Estudo (RE.IM.38)
- Relatório Síntese de Apoio Pedagógico Personalizado (RE.IM.XX)
- Relatório Síntese PLNM (RE.IM.18)
- Relatório Técnico-Pedagógico – RTP (RE.IM.XX)

- Renúncia do Apoio Pedagógico Personalizado (RE.IM.XX)

- Requerimento para Aquisição de Material – GPAS (RE.IM.21)

- Roteiro de Avaliação e Lista de Verificação – Checklist (RE.IM.XX)
- Roteiro de Visita de Estudo (RE.IM.29)

- Termo de Aceitação da Mediação (RE.IM.26)

 

- Listas de Documentação do Processo - Serviços Administrativos (SA)

- Lista dos Impressos (IM) - Serviços Administrativos (SA)

- Boletim de Candidatura ao SASE (SA.IM.01)

- Comprovativo de Deslocação em Serviço – Cursos Profissionais (SA.IM.52)

- Declaração_Consentimento_Ensino_Regular (SA.IM.116)
- Declaração_Consentimento_Cursos_Profissionais (SA.IM.117)
- Declaração_Consentimento_Ensino_EFA (SA.IM.118)

- Inscrição para a Realização de Provas a Módulos em Atraso (SA.IM.104)

- Pedido de anulação de matrícula EFA (SA.IM.126)
- Pedido de autorização para utilização de viatura própria (SA.IM.53)
- Pedido de frequência presencial de módulos (SA.IM.110)

- Reapreciação da Atribuição de SASE (SA.IM.02)

- Recibo de Benefício (SA.IM.03)

- Relação de Deslocações do Serviço Externo (SA.IM.60)
- Relação Mensal de Horas Noturnas (SA.IM.37)

- Receita de Máquinas de Vending (SA.IM.61)
- Registo Diário de FaltasCartão (SA.IM.119)

- Requerimento - assistência aulas (SA.IM.95)
- Requerimento - mudança disciplina/turno (SA.IM.94)
- Requerimento para segundas matrículas (SA.IM.97)

 

- Lista dos Procedimentos (P) - Serviços Administrativos (SA)

- Auxílios Económicos - SASE (SA.P.04)

- Transportes Escolares (Necessidades Específicas) (SA.P.02)

 

Glossário

AE - Aprendizagens Essenciais

AFC - Autonomia e Flexibilidade Curricular

ANQEP- Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional

AO - Assistente Operacional

AOPE’s- Alunos Oriundos de Países Estrangeiros

APP - Apoio Pedagógico Personalizado

ARA - Atividade de Recuperação de Aprendizagens

ARFA - Atividade de Recuperação das Faltas e Aprendizagens

AS - Assistente Social

ASE - Ação Social Escolar

AT - Assistente Técnico

BE /CRE - Biblioteca Escolar / Centro de Recursos Educativos

CA - Conselho Administrativo

CAA - Centro de Apoio à Aprendizagem

CCA - Conselho Coordenador da Avaliação

CCH - Cursos Científico-Humanísticos

CD - Cidadania e Desenvolvimento

CDT - Coordenador dos Diretores de Turma

CEdu- Centro Educativo

CEI - Currículo Específico Individual

CFAE - Centro de Formação de Associação das Escolas

CG - Conselho Geral

CM - Compras

CP - Conselho Pedagógico

CPCJ - Comissão-de-Proteção-de-Crianças-e-Jovens

CQ - Centro Qualifica

CT - Conselho de Turma

D - Documento/s

DAC - Domínio de Autonomia Curricular

DC - Diretor de Curso

DD - Desenhar e Desenvolver

DE - Desporto Escolar

DGAE - Direção-Geral da Administração Escolar

DGE- Direção Geral da Educação

DGEstE - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

DT - Diretor de Turma

EA - Ensino Aprendizagem

EB - Ensino Básico

EC - Enriquecimento Curricular

EE - Encarregado de Educação

EECE- Estratégia de Educação para a Cidadania na Escola

EFA - Educação e Formação de Adultos

EMAEI - Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva

ENEC- Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania

ER - Ensino Recorrente

ES - Ensino Secundário

ESRP - Escola Secundária de Rocha Peixoto

FCT - Formação em Contexto de Trabalho

GPAS - Grupo Promotor de Ação Social

IE - Infraestruturas, Equipamentos e apoio logístico

IGEC - Inspeção-Geral da Educação e Ciência

IM - Impresso/s

IT - Instrução de Trabalho

JNE- Júri Nacional de Exames

LBSE - Lei de Bases do Sistema Educativo

MP - Ministério Público

NE - Necessidades Especificas

OEP- Orientação Escolar e Profissional

OSSA - Ordem de Saída da Sala de Aula

P - Procedimento/s

PAA - Plano Anual de Atividades

PAE – Plano de Ação Estratégica

PAP - Prova de Aptidão Profissional

PD - Pessoal Docente

PDV - Portefólio Desenvolvimento Vocacional

PE - Projeto Educativo

PEDC - Plano de Estudos e Desenvolvimento do Currículo

PEI - Programa Educativo Individual

PG - Planeamento, Gestão e melhoria

PIAV - Participação, Interesse, Atitudes e Valores

PIICIE - Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar

PIT - Plano Individual de Transição PLNM - Português Língua Não Materna

PND- Pessoal Não Docente

PNPSE - Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar

POCH - Programa Operacional Capital Humano

PRESSE - Programa Regional de Educação Sexual em Saúde Escolar

PTE - Plano Tecnológico da Educação

PTT - Plano de Trabalho da Turma

PVPV - Póvoa de Varzim Promove Valores (Projeto municipal)

RE - Respostas Educativas

RH - Recursos Humanos

RI - Regulamento Interno

RM - Relação com o Meio

RP- Rocha Peixoto

RTP - Relatório Técnico-Pedagógico

SA - Serviços Administrativos

SADD - Secção de Avaliação do Desempenho Docente

SASE - Serviços de Ação Social Escolar

SGQ - Sistema de Gestão da Qualidade

SIGO- Sistema Integrado de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa

SPO - Serviços de Psicologia e Orientação

TE - Técnico Especializado

TIC - Tecnologias de Informação e Comunicação

UC - Unidade de Competências

UFCD-Unidade de Formação de Curta Duração